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Título : Reforma política na Câmara dos Deputados : a rejeição política do modelo de lista fechada e financiamento público exclusivo
Autor : Ferreira Júnior, Nivaldo Adão
Orientador(es):: Rennó Junior, Lucio Remuzat
Assunto:: Poder Legislativo - Brasil
Sistema eleitoral
Processo legislativo
Fecha de publicación : 24-jun-2013
Citación : FERREIRA JÚNIOR, Nivaldo Adão. Reforma política na Câmara dos Deputados: a rejeição política do modelo de lista fechada e financiamento público exclusivo. 2013. 104 f. Dissertação (Mestrado Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
Resumen : A pesquisa discute o processo de reforma política no Brasil a partir do estudo de caso da não aprovação do projeto de lei de n. 1.210, de 2007, da Câmara dos Deputados. Por meio de process tracing, reconstruiu-se a tramitação da proposta, buscando razões para a sua rejeição política. Para tanto, o estudo parte de breve revisão da literatura acerca de reformas institucionais e de reforma política. Em seguida, tece considerações sobre a reforma política brasileira a partir da identificação das principais variáveis que interferiram na trajetória do PL 1.210/2007. Finalmente, discute-se a rejeição política, fenômeno de descarte de uma matéria por meio de mecanismos informais que passam ao largo das regras constitucionais e regimentais de rejeição e arquivamento das proposições, como conceito útil para a compreensão do processo legislativo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT
This article discusses the Brazilian political reform process based on a case -study of the bill n. 1.210/2007 in the Chamber of Deputies. Through process tracing, the author examines the legislative procedures that lead to political rejection. The study presents a brief review of the literature, a reconstruction of voting procedures and considerations on the Political Reform in Brazil, pointing out key variables that influenced PL’s 1.210/2007 trajectory. Finally, the present study considers the political rejection of a bill as a useful concept for understanding the legislative process.
metadata.dc.description.unidade: Instituto de Ciência Política (IPOL)
Descripción : Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013.
metadata.dc.description.ppg: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
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Aparece en las colecciones: Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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