Novas ameaças a uma adversidade histórica : clima e agricultura familiar no sertão nordestino

Abstract

A população do nordeste está exposta a vulnerabilidades que decorrem de um somatório de fatores políticos, sociais, econômicos e ambientais. As políticas públicas com o intuito de promover o desenvolvimento da região, ao longo de décadas, originaram ações governamentais que não solucionaram e aprofundaram alguns problemas, dentre eles a concentração da terra e a degradação ambiental. O meio rural da região é caracterizado pela grande presença de agricultores familiares, onde se destaca um amplo contingente de famílias vivendo na extrema pobreza. A dinâmica do regime de chuvas é marcada pela irregularidade e sofrerá graves alterações caso as previsões de mudanças climáticas se concretizem. Localizado no sudoeste do Piauí, a região de Gilbués é marcada por um processo de desertificação intensa. Apesar de possuir municípios dentro e fora da delimitação do Semiárido nordestino, essa região também sofre com os efeitos das secas e o elevado índice de evapotranspiração. Sendo assim, se faz necessária uma avaliação da vulnerabilidade destes agricultores às mudanças climáticas. Entender as causas multi-escalares da vulnerabilidade humana ajuda na identificação de múltiplas escalas de intervenções sociais, econômicas e políticas, além de contribuir para o enfrentamento e na maneira de lidar com os impactos das mudanças do clima. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivos: a) Identificar e analisar as vulnerabilidades dos agricultores familiares da região de Gilbués - PI frente às mudanças climáticas; e b) Discutir a influência das políticas públicas na constituição de mecanismos de redução dessas vulnerabilidades, considerando as principais políticas atuantes nesta região (Bolsa Família, P1MC, Garantia Safra e Crédito Rural). A metodologia desenvolvida - Sistema de Avaliação da Vulnerabilidade de Agricultores Familiares (SAVAF) - gerou um índice que parte da apreciação da literatura pertinente ao tema deste trabalho, da análise de dados secundários e primários oriundos de entrevistas semiestruturadas com informantes qualificados e questionários aplicados junto aos agricultores familiares da região. Como resultado, obtém-se um perfil multidimensional da vulnerabilidade dos agricultores familiares em escala comunitária, mostrando as principais dificuldades de acesso aos atributos do SAVAF analisados em cada localidade. Após a apreciação desse quadro, a análise da influência das políticas públicas na constituição de mecanismos de redução destas vulnerabilidades possibilitou identificar eventuais lacunas entre as políticas, os instrumentos nacionais e a perspectiva de redução dos riscos que assolam a agricultura familiar na área de estudo. Reconhece-se que tais políticas têm o potencial de melhorar alguns aspectos da vida dos agricultores, no entanto, algumas destas políticas não atendem a todos os agricultores da região, pois priorizam os municípios inseridos na região semiárida. Além disso, os elementos de vulnerabilidade permanecem numerosos, e afetam a capacidade de adaptação dos produtores. O aperfeiçoamento de medidas que trabalhem alguns aspectos da vulnerabilidade como a renda média, o grau de instrução, a concentração de terras, o acesso à água, dentre outros, são importantes para redução da vulnerabilidade das populações na região de Gilbués.