Federalismo, instituições políticas e sinergia estado-sociedade : entendendo processos e resultados do programa saúde da família (PSF)

Abstract

O presente trabalho interpreta processos que têm implicação para os resultados do Programa Saúde da Família (PSF). Para tanto, propõe uma análise de caráter multianalítico que preconiza os desdobramentos do federalismo, das instituições políticas e da sinergia Estado-sociedade que determinam e corroboram com os indícios do sucesso em relação à melhoria dos indicadores de saúde. Em sentido mais estrito, a questão é compreender como o governo federal conseguiu centralizar a coordenação da política de saúde, induzindo os entes subnacionais a cooperarem com as diretrizes estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS) a partir do estudo de caso do PSF. O Movimento Sanitarista aparece como um importante player na construção do paradigma da atenção básica em saúde representando a simbiose Estado e sociedade civil, assim como os Conselhos Municipais de Saúde que aparecem como mecanismos de controle. O ponto central é o que mudou nas relações intergovernamentais da saúde, em que o foco é dado aos incentivos que o MS cria para promover a adesão ao PSF, bem como os mecanismos de controle que garantem a implementação do programa. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The thesis’ focus is in the processes that have implications for the results of the Programa Saúde da Família (PSF). A multi analytic framework is proposed that advocates federalism, political institutions and state-society synergy determine and corroborate with the evidence of success related to improvement of health indicators. In the strictest sense, the question is to understand how the federal government could centralize the coordination of health policy, inducing subnational entities to cooperate with the guidelines established by the Ministry of Health. The Sanitary Movement appears as a major player in the construction of the paradigm of primary health care represents the symbiosis state and civil society. The Municipal Health Councils, representatives of state-society synergy, appear as control mechanisms. The central point is what has changed in intergovernmental relations of health, where the focus is given to the MS creates incentives to promote adherence to the PSF, as well as the control mechanisms that ensure the implementation of the program.