Brasileiros no exterior : formulação de política externa e formação de comunidades

Abstract

Este trabalho aborda a interação entre o Estado brasileiro e suas comunidades no exterior de modo a esclarecer como essa interação afeta a formulação de políticas para brasileiros no exterior. Na parte inicial do trabalho, revisa-se a literatura do tema brasileiros no exterior dentro da academia brasileira da disciplina de relações internacionais. Em seguida, é empregado o referencial teórico pluralista de relações internacionais para analisar a interação entre os diversos atores dentro e fora do governo relevantes para a formulação da política externa de atenção a brasileiros no exterior. Analisa-se o processo que culminou na criação da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, estabelecida como ponto focal para a formulação e implementação da política para os brasileiros no exterior. Posteriormente, é analisada a interação entre comunidades e governo e seu impacto para a consolidação das políticas para brasileiros no exterior. Após discorrer sobre a formulação de política externa para brasileiros no exterior, este trabalho disserta sobre as características gerais da emigração brasileira (histórico, estoques de migrantes e valores de remessas) e analisa o processo de formação de comunidades brasileiras no exterior em quatro países de expressiva presença brasileira: Estados Unidos, Japão, Paraguai e Portugal. A conclusão deste trabalho é que o governo brasileiro percebeu o aumento de importância da temática emigratória na década de 1990, quando já ocorrera a transição do perfil migratório de país de imigração para país de emigração. Contudo, a consolidação das políticas para brasileiros no exterior ocorreu somente no final da primeira década do século XXI e deveu-se não somente à percepção de importância do tema migratório por parte do governo, mas também às pressões exercidas pelas comunidades de brasileiros no exterior e pelos grupos de defesa dos direitos dos migrantes. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This dissertation approaches the interaction between the Brazilian State and its communities abroad so as to demonstrate how this interaction affects the formulation of policies aimed at Brazilians abroad. In an initial section, the literature on Brazilians abroad produced by the Brazilian academy of International Relations is reviewed. Afterwards, the pluralist approach of International Relations is deployed and the interaction among different actors, inside and outside government, is analyzed in the process of formulation of a foreign policy for the Brazilians abroad. The process that culminated in the creation of the Undersecretariat for Brazilian Communities Abroad is then analyzed and the Undersecretariat is established as the focal point for the policy formulation and implementation of the policies aimed at the Brazilians abroad. Following this section, the interaction between the Brazilian government and its communities is analyzed, as well as its impacts on the consolidation of policies for Brazilians abroad. In the final chapter, this dissertation presents a broad picture of the Brazilian emigration (history, migrant stocks and remittances data) and analyzes the process of community formation in four countries: United States, Japan, Paraguay and Portugal. This dissertation concludes that the Brazilian government perceived the increasing importance of the emigration question in the 1990s, when the country had become an emigration country. However, the consolidation of policies for Brazilians abroad occurred only in the end of the stfirst decade of the 21 century. This consolidation is due not only to the governmental perception of importance of the emigration issue, but also to the pressures exerted by the Brazilians communities abroad and its advocacy groups to increase the defense of migrants’ rights.