O Planejamento governamental no Brasil e na Argentina no século XXI : espaço de expressão dos múltiplos papéis do Estado

Abstract

Esta tese realiza uma discussão a respeito dos papéis do Estado no mundo contemporâneo, a partir da análise do planejamento governamental, apresentado como atividade legítima e racional do Estado. O trabalho faz um apanhado histórico sobre a trajetória do planejamento e discorre sobre suas especificidades no contexto latinoamericano. Uma tipologia de funções do Estado foi construída a partir da dicotomia Estado-mínimo versus Estado-máximo para ser aplicada, no caso concreto, aos documentos formais de planejamento do Brasil e da Argentina. Buscou-se, com este exercício, mostrar o planejamento como espaço de expressão dos múltiplos papéis do Estado. O planejamento é o mote da pesquisa comparada apresentada na tese, primeiramente em relação à trajetória temporal e depois na análise do modelo vigente de planejamento nos dois países na atualidade. Nos primeiros doze anos do Século XXI, em que as perspectivas de análise sobre o Estado perderam o tom maniqueísta, a tese busca compreender os espaços ocupados pelo planejamento governamental. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis presents a discussion about the roles of the State in the contemporary world. It is based on the analysis of government planning as a legitimate and rational activity of the State. The document provides an overview on the historical trajectory of government planning and discusses its unique features in the Latin American context. A typology of functions of the State was constructed based on the dichotomy between the minimal-State and the maximum-State to be applied in the analysis of the planning documents of Brazil and Argentina. This exercise tried to present planning as a space of expression of the multiple roles of the State. To comprehend planning is the motto of the comparative research presented in the thesis. Firstly it provides an historical trajectory and then analyses the current models of planning in both countries. In the first dozen years of the twenty-first century, in which the analytical perspectives on the State lost a Manichean tone, the thesis seeks to understand the spaces occupied by government planning.