Mercado institucional de alimentos : potencialidades e limites para a agricultura familiar

Abstract

Como contribuir para a superação da exclusão mercantil dos agricultores familiares mais pobres? O Mercado Institucional de Alimentos, ou seja, a compra de gêneros alimentícios pelo governo, pode se configurar como uma alternativa para o atual padrão de concentração mercantil do setor agropecuário, sobretudo para os agricultores familiares pouco integrados ao mercado. Dimensionar o Mercado Institucional de Alimentos e confrontá-lo com a produção da Agricultura Familiar nos municípios mineiros de Paracatu e Unaí é o principal objetivo da dissertação. Inserido na governança do poder público, o Mercado Institucional de Alimentos pode ser objeto de políticas públicas que visam estimular a comercialização e geração de renda pela agricultura familiar. A abordagem pode ser classificada como um estudo descritivo. Para além da simples constatação do tamanho do Mercado Institucional de Paracatu e Unaí, objetiva-se verificar a ocorrência – ou a não ocorrência – do processo de formação de um mercado específico para a Agricultura Familiar, sobretudo a partir dos resultados do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma política pública executada pelo Governo Federal que busca conciliar geração de renda e atendimento a pessoas em situação de insegurança alimentar. A análise da dinâmica do Mercado Institucional de Alimentos inicia-se com os fundamentos da Economia Neoclássica, utilizando os conceitos da Teoria do Consumidor e do Produtor para explicar o comportamento das Entidades Consumidoras e Fornecedoras quando submetidas à dinâmica do Mercado Institucional de Alimentos. As insuficiências teóricas do instrumental neoclássico para explicar o fenômeno são complementadas pelas contribuições da escola neo-institucional. ______________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

How can we contribute to overcome the market exclusion of the poorest Family Farmers? The Food Institutional Market, that is, the acquisition of food by the government, can become an alternative to the actual pattern of mercantile concentration in the agricultural field, especially to the family farmers who are little integrated to the market. Dimensioning the Institutional Food Market and confront it to the Family Farmer's production in Paracatu and Unaí, districts in Minas Gerais Province, is the main objective of the dissertation. Inserted in the governance of the public power, the Food Institutional Market can become object of public policies which aim to stimulate the commerce and wealth by the family farmers. The approach can be defined as a descriptive study. Beyond the simple constatation of Paracatu and Unaí’s Institutional Market's size, the goal is to verify the occurrence - or non occurrence – of the formation process of an specific market for the Family Farmer, especially after the results of the Food Acquisition Program, a Federal Government's public policy which aim to conciliate the generation of wealth and attend/ help people in situation of nutrition risk. The dynamic analysis of the Food Institutional Market begins with the fundaments of the Neoclassic Economy, using the concepts of the theory of the Consumer and of the Producer to explain the behavior of the Consuming and Productive Entities when submitted to the dynamic of the Food Institutional Market. The theoretical insufficiencies of the neoclassic instruments to explain the phenomenon are complemented by the contributions of the neo-institutional school.