Heritage assets : uma análise comparativa das normas emanadas do FASB, ASB e CFC

Abstract

Este estudo tem por objetivo analisar as diferenças e similaridades existentes na normatização contábil dos heritage assets sob a ótica do FASB, ASB e CFC. Os heritage assets são recursos tangíveis que carregam consigo uma importância ímpar para um determinado povo ou sociedade por sua representatividade histórico/cultural, cuja intenção de sua preservação é indefinida (FASB, 2008). Para realizar a análise comparativa, foram elaboradas dimensões (reconhecimento, mensuração e evidenciação) as quais contam com seis variáveis, que serviram como rol de comparação em busca por possíveis impactos decorrentes das diferenças entre os atributos comparados (SARTORI, 1994; PARNABIANCO, 1994). Complementarmente, foram entrevistados representantes de entidades responsáveis pela preservação dos heritage assets, como forma de identificar empiricamente o estágio em que se encontra a prestação de contas dos mesmos à sociedade brasileira. Assim, considerando as dimensões analisadas, verifica-se que há uma divergência significativa entre a normatização norte-americana e a inglesa no que tange aos heritage assets, uma vez que a primeira não reconhece-o como ativo em suas demonstrações contábeis, enquanto a segunda, além de considerá-lo, entende a necessidade de sua mensuração a valor corrente, sujeito à variações de valor, bem como ao teste de imparidade. Apesar das diferenças, os documentos elaborados tanto pelo FASAB (2008) como pelo ASB (2009), podem servir como norte para elaboração de normas que orientem a forma como tais itens devem ser contabilizados no Brasil.