Mudança institucional gradual e transformativa : uma construção de stakeholders e coalizões políticas

Abstract

Este trabalho teve como objetivo principal caracterizar como os grupos de interesse e coalizões de defesa empreendem os processos de mudança institucional gradual transformativa resolvendo os problemas de coordenação internos e externos no planejamento e implementação de uma determinada política pública. A partir do Modelo de Coalizões de Advocacia e de modelos de análise de stakeholders, em uma abordagem centrada no papel do discurso, desenvolveu-se um estudo de caso sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O caso suportou as premissas dos modelos teóricos utilizados e representou uma oportunidade de verificar uma aplicação conjunta dos modelos, expondo suas contribuições e fragilidades ao tratar com o fenômeno estudado. Foram realizadas entrevistas em profundidade, alvos de análise de conteúdo, e coletados documentos oficiais tais como notas taquigráficas de audiências públicas realizadas no Congresso Nacional, alvos de análise de discurso. O estudo longitudinal permitiu a identificação de três coalizões de advocacia nas quais os stakeholders de Belo Monte se agruparam. Além disso, verificou-se a ação do discurso como instrumento de coordenação das coalizões e as estratégias utilizadas para provocar mudança institucional gradual e transformativa. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The main objective of this work was to characterize the behavior of stakeholders engaged in the process of transformative and gradual institutional change, in order to influence a specific public policy according to their interests and their hierarchical belief system. Applying the advocacy coalition framework and some stakeholder analysis models, and also using an approach focused on the role of Discourse, a case study on the hydroelectric plant of Belo Monte was conducted. This event supported the assumptions of the theoretical models used and represented an opportunity to check a joint application of these frameworks, exposing their contributions and weaknesses in dealing with the phenomenon studied. In-depth interviews were conducted, and oficial documents were collected, as for example, shorthand for public hearings in Congress. The longitudinal study allowed the identification of three advocacy coalitions in which stakeholders of Belo Monte rallied. Moreover, it was possible to verify the use of discourse as an instrument to coalition’s coordination. Further, the case study analysis made clear the strategies to promote transformative and gradual institutional change.