Política nacional de saúde bucal do Brasil, integralidade e acesso; o caso Brasil sorridente

Abstract

Esta tese discorre sobre a implantação do componente de saúde bucal do Sistema Único de Saúde (SUS), intitulado por Brasil Sorridente, buscando comparar, fundamentalmente dois períodos, um anterior a sua implantação, entre 2001 a 2002 e o segundo posterior a implantação do Brasil Sorridente, 2003 a 2011. Para isto foram analisados duas categorias em seus princípios fundamentais: integralidade e ampliação do acesso. Entendendo que a integralidade é um dos princípios doutrinários do SUS que se propõe a unir as ações direcionadas à materialização da saúde como direito e como serviço, acesso como uma dimensão da oferta de serviços relativos a capacidade de produzir serviços e de responder as necessidades de saúde de uma determinada população. Os resultados apontaram que o Brasil Sorridente pauta-se na integralidade das ações de saúde bucal, articulando o individual com o coletivo, a promoção e a prevenção com o tratamento e a recuperação da saúde da população. Após a implantação dessa Política houve forte ampliação da inserção das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família; redução no número de municípios sem saúde bucal na atenção básica; aumento da cobertura dos serviços de saúde bucal na atenção básica e criação dos Centros de Especialidades Odontológicas, buscando assim assegurar a integralidade da atenção e ampliação do acesso. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis discusses the implementation of the oral health component of the Unified Health System (UHS), headed by Smiling Brazil, trying to compare fundamentally two periods, before its implementation, between 2001 to 2002 and the second subsequent deployment Smiling Brazil, 2003-2011. For this were analyzed two categories in its fundamental principles: integrality and expanding access. Understanding that integrality is one of the doctrinal tenets of the UHS that aims to unite the actions aimed at the realization of health as a right and as a service, access to a dimension of the supply of services relating to the ability to produce services and meet the needs of health of a given population. The results showed that the Smiling Brazil is guided in integrality of oral health actions, linking the individual to the collective, the promotion and prevention to treatment and recovery of health people. After the implementation of this policy there was a strong increase of the integration of Oral Health Teams in the Family Health Strategy; reduction in the number of municipalities without oral health in primary care; increased coverage of oral health services in primary care and the creation of Dental Specialties Centers, thus seeking to ensure integrality care and expanding access.