Incapacidade para o trabalho no ramo da construção no Brasil

Abstract

Introdução: Estudos científicos apontaram o ramo da construção como um dos líderes em incapacidade para o trabalho por acidentes e agravos à saúde. A alta rotatividade, a subnotificação dos registros de acidentes e doenças do trabalho e as elevadas taxas de informalidade, contribuem para a escassez de pesquisas epidemiológicas no ramo, fazendo-se necessário que se conheça o quadro de incapacidade para o trabalho nesse setor produtivo. Objetivo: Estimar a prevalência de benefícios auxílio-doença (BAD) entre trabalhadores do ramo da Construção e a potencial influência do sexo, idade e ramo de atividade no quadro de incapacidade para o trabalho, no Brasil, em 2009. Métodos: Realizou-se estudo transversal de base populacional baseado nos BAD concedidos pela Previdência Social. Do Cadastro Nacional de Informações Sociais extraíram-se informações sobre ramo de atividade, sexo e idade dos trabalhadores. Do Sistema Único de Benefícios foram obtidos dados sobre ramo de atividade, sexo, idade, causa clínica e espécie de benefícios recebidos pelos trabalhadores. A população de estudo correspondeu à média mensal dos vínculos empregatícios declarados em 2009. Resultados: Foram concedidos 81.235 BAD, resultando em prevalência de 455,2/10.000 vínculos, com predomínio da espécie previdenciária (RP 3,1), do sexo masculino (RP 1,3) e dos ramos de atividade Obras de acabamento, Construção de obras-de-arte e Obras de terraplenagem. Homens caracterizaram 76,7% mais BAD acidentários do que mulheres. As principais causas diagnósticas foram Lesões, Doenças osteomusculares, e Doenças digestivas. As categorias clínicas mais prevalentes foram Dorsalgia, Fratura ao nível do punho e da mão, Fratura da perna e Hérnia inguinal. A prevalência aumentou com a idade. Em relação à duração dos benefícios auxílio-doença na construção, em 2009, verificou-se que a duração média dos benefícios foi de 170 dias e a duração mediana, 95 dias, independente de sexo e tipo de benefício. A duração foi maior entre homens (duração mediana 23,4% maior), trabalhadores mais velhos (duração mediana 25,9% maior), e para BAD previdenciário (duração mediana 14,4% maior), com grande variação entre as espécies de benefício, quando analisadas segundo os grupos diagnósticos e ramos de atividade econômica. Conclusão: A prevalência de benefícios mostrou-se influenciada pela espécie de benefício, ramo de atividade, sexo e idade. Os resultados sugerem potenciais mecanismos de subnotificação/demanda previdenciária, bem como de postergação voluntária dos benefícios auxílio-doença por parte dos trabalhadores. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Introduction: Scientific studies have identified the construction industry as a main industry where incapacity to work occurs due to accidents and injuries. High personnel turnover, underreporting of records of accidents and occupational diseases and high rates of informality, contribute to the lack of epidemiological studies in the field, making it necessary to know the context of work disability in this important productive sector. Objective: To estimate the prevalence of sickness benefits among workers in the construction industry and the potential influence of sex, age and area of activity within the framework of work disability in Brazil in the year 2009. Methods: A cross-sectional population based on sickness benefits provided by Social Security was examined. Information about the branch of activity, sex, age, clinical cause and type of benefit was extracted from the Unified Benefits and the National Registry of Social Information. The examined population corresponded to the average monthly employment position declared in 2009. Results: To the examined population was granted 81,235 sickness benefits, resulting in a prevalence of 455.2/10,000 bonds, predominantly benefits non-work related (PR 3,1), male (PR 1,3) and branches of activity Building completion and finishing, Construction of railways and underground railways and Site preparation. Men had 76.7% more sickness benefits work-related than women. The main work-related causes were Injuries, Musculoskeletal Diseases, and Digestive Diseases. The most prevalent clinical categories were Back pain, Fracture at the wrist and hand, Fracture of the leg and Inguinal hernia. The prevalence increased with age. Regarding the duration of sickness benefits in Construction, in 2009, it was found that the average duration of benefits was 170 days and median duration, 95 days, regardless of sex and type of benefit. The duration was higher among men (median 23.4% higher), older workers (median 25.9% higher), and non-work-related (median14.4% higher), with a wide variation between the types of sickness benefits, when analyzed by diagnostic groups and areas of economic activity. Conclusion: The prevalence of sickness benefits was influenced by the type of benefit, type of activity, age and sex. The results of this study suggest potential mechanisms of underreporting/demand social security, as well as voluntary postponement of sickness benefits by the workers.