Mulheres em situação de violência e políticas públicas de atendimento psicológico : experiências e desafios da psicologia

Abstract

O objetivo deste estudo é apresentar como um grupo de psicólogas, que atua no Acre, avalia as orientações propostas pela Secretaria de Política para as Mulheres - SPM da Presidência da República para o atendimento psicológico às mulheres em situação de violência. Para isso foi necessário identificar como os papéis atribuídos às/aos psicólogas/os nos documentos da SPM eram entendidos pelas entrevistadas. A hipótese que se apresenta é que o conceito de gênero não é suficiente para dar suporte teórico e técnico à intervenção em psicologia nos serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência, principalmente porque em torno de 1/3 das mulheres que passam por esses serviços retorna às situações de violência. Dessa forma, as orientações da SPM, que são fundamentadas nas lutas do movimento feminista e no conceito de gênero, não seriam suficientemente adequadas para o atendimento psicológico de mulheres em situação de violência. A proposta metodológica foi de um estudo qualitativo, descritivo-analítico. Para tal foram realizados: um estudo documental e uma pesquisa de campo. Dessa forma, foram analisados 12 documentos da SPM entre relatórios, manuais, termos de referência e normas técnicas, publicados de 2003 a 2010 e que, de alguma forma, se referiam aos atendimentos psicológicos para mulheres em situação de violência. Na pesquisa de campo foi realizada uma entrevista semiestruturada. Foram entrevistadas 12 psicólogas, sendo seis com atuação em serviços especializados para mulheres em situação de violência e seis que atenderam essas mulheres, mas fora desses serviços. Os resultados apontam, na pesquisa documental, que há uma demanda para a intervenção em psicologia, contudo as orientações para o atendimento psicológico se apresentam imprecisas. Também foi identificada, nesses documentos, a ideia de que as teorias psicológicas, por definição, não são adequadas ao contexto da violência contra as mulheres, por psicologizarem questões que são sociais e culturais. A orientação é por uma intervenção com base no conceito de gênero para, dessa forma, ser ‘mais ampla’ e ‘social’. Na pesquisa de campo, identificou-se que as orientações oferecidas pela SPM para o desenvolvimento das ações em psicologia, nos serviços especializados para o atendimento às mulheres em situação de violência, não são adequadas. O papel da psicologia nas equipes multiprofissionais dessas políticas públicas apresenta-se ambíguo e contraditório. Por fim, constatou-se que os resultados da pesquisa documental e da pesquisa de campo foram convergentes. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The aim of the present study was to describe how psychologists who work in the state of Acre (northern Brazil) evaluate the guidelines proposed by the Federal Superintendence of Women’s Policies (SWP) regarding psychological care for women in situations of violence. For such, it was necessary to identify how the roles attributed to psychologists in the documents of the SWP were understood by the interviewees. The hypothesis presented herein is that the concept of gender is insufficient to offer theoretical and technical support to psychological treatment in specialized care services for women in situations of violence, especially because about 1/3 of the women who pass through these services return to situations of violence. Thus, the guidelines of the SPM, which are founded on the struggles of the feminist movement and the concept of gender, may not be adequate regarding psychological care for women in situations of violence. A descriptive, qualitative, analytical study was proposed. For such, a documental study and field study were carried out. Twelve documents of the SWP (reports, manuals, reference terms and technical norms) published between 2003 and 2010 in reference to psychological treatment for women in situations of violence were analyzed. In the field study, semi-strucutred interviews were held with 12 psychologists – six working at specialized services for women in situations of violence and six who treated such women outside these services. The results of the documental study demonstrate a demand for intervention in psychology, but the guidelines for psychological care are imprecise. There is an understanding that psychological theories, by definition, are not adequate in the context of violence against women due to the fact that such theories psychologize social and cultural issues. The guideline is for intervention based on gender in order to be broader and more socially based. The field study revealed that the guidelines offered by the SWP for the development of actions in psychology at specialized care services for women in situations of violence are not adequate. The role of psychology in multidisciplinary teams is ambiguous and contradictory in these public policies. Thus, convergent results were found in the documental and field studies.