Transformações no arco do desmatamento : a expansão da pecuária bovina na Amazônia, pressões sobre o ambiente e o papel das políticas públicas na contenção do desmatamento (1990/2010)

Abstract

Nas décadas de 1990 e metade de 2000, a grande escala alcançada pelo desflorestamento na Amazônia Legal alarmou a opinião pública mundial, pois ele quase duplicou. Na segunda metade da década de 2000, no entanto, observou-se uma gradativa redução no ritmo de desflorestamento. Esta pesquisa, partindo do estudo de onde se concentrou esse desflorestamento e suas principais causas, concentrou-se no fenômeno novo das razões de sua redução na fase final do período analisado. As fontes da pesquisa foram a coleta de dados secundários, junto à literatura e aos documentos governamentais e a observação direta (entrevistas e participação em reuniões, seminários e consultas públicas na Região) ao longo do período 2004 a 2010, quando o autor exerceu a coordenação de planejamento e gestão territorial na Amazônia Legal do Ministério da Integração Nacional, tendo dirigido a elaboração do Plano Amazônia Sustentável (PAS). O desflorestamento na Amazônia Legal, entre 1990 e 2010, ocorreu, essencialmente, ao longo de um arco envolvendo as porções leste e sul da região, área conhecida como Arco do Desmatamento (por vezes também denominada de Arco do Fogo ou Arco do Boi). A pesquisa confirmou, o constante na literatura, que o enorme avanço do desflorestamento decorreu, sobretudo, da expansão da atividade pecuária, em parte, impulsionada pela forte expansão do cultivo de soja, milho e cana-de-açúcar em áreas agrícolas do Centro-sul do País, provocando o rápido deslocamento das pastagens para áreas com terras de menor custo. Esse rápido avanço transformou a Amazônia e, particularmente o Arco do Desmatamento, na principal região pecuarista do País, respondendo por cerca de 80% do aumento do rebanho bovino no período. O desflorestamento na Amazônia Legal, refluiu em 3/4, na segunda metade dos anos 2000, e em uma escala ainda maior no Arco do Desmatamento, não obstante o aumento no rebanho bovino regional. O problema era, portanto, de explicar esta inflexão surpreendente na trajetória do desflorestamento. A hipótese aqui adotada é de que tal situação ocorreu, sobretudo, em razão da implementação pelo governo federal, a partir de 2004, de ações voltadas para coibir o avanço do desflorestamento, particularmente: a) a repressão ao desmatamento ilegal, com aumento da fiscalização; e b) a criação de mosaicos de unidades de conservação e de terras indígenas ao longo dos principais vetores da fronteira agropecuária, sobretudo, no Arco do Desmatamento. Com isso ocorreu uma forte restrição da oferta de áreas para o avanço do gado sobre a floresta. Como o mercado de carne bovina mantinha-se aquecido, tal estratégia forçou os pecuaristas a buscarem uma alternativa à expansão horizontal, levando-os a ampliarem a produção mediante o aumento da produtividade dos pastos, viabilizada por meio de um maior investimento.