Uma pergunta que se faz ao recém-chegado: quem és? O Projeto Tamar e a intervenção em comunidades de pescadores

Abstract

A tese apresenta como temática central a relação entre Estado e sociedade civil, dentro da linha de pesquisa Sociedade e Estado, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília. Trata-se de uma análise sobre as políticas públicas governamentais de natureza ambiental e seu processo de intervenção em comunidades de pescadores do litoral brasileiro. Para tanto, escolhi um programa de conservação ambiental de natureza governamental – Projeto Tamar –, por me permitir a apreensão dos aspectos governamental e ambiental. Saliento, entretanto, que apesar de o Projeto Tamar ter nascido por uma decisão de governo, durante seu processo de intervenção ele se modifica, assumindo uma configuração híbrida por meio da relação com uma organização não-governamental – chamada de Fundação Pró-Tamar. Tal configuração dota o objeto deste estudo – Projeto Tamar e sua intervenção em comunidades de pescadores – de um caráter complexo, estabelecido por meio de relações entre diferentes atores sociais: Estado/ONG-indivíduos, expressão que também pode ser apresentada pela forma: Projeto Tamar/Fundação Pró-Tamar-indivíduos. O problema de pesquisa se consubstancia no conjunto de questões que seguem: qual é o significado do processo de intervenção do Projeto Tamar em comunidades de pescadores? Com é construída a teia de significados tecida por diferentes atores sociais (Estado/ONG-indivíduos) durante o processo de intervenção? Nesse âmbito como são explicitadas as relações de poder e dominação entre os atores sociais envolvidos? Pretende-se com isso: (a) compreender a relação entre Estado e sociedade civil, tomando por base Projeto Tamar/Fundação Pró-Tamar, dentro da perspectiva todo-parte; (b) verificar e analisar como se processam as relações de poder e dominação entre os atores sociais definidos; (c) identificar e analisar possíveis formas de resistências construídas pelos indivíduos – pescadores e suas famílias, ao longo do processo de intervenção; (d) identificar e confrontar os possíveis modelos de intervenção do Projeto Tamar, tomados a partir das pesquisas sobre as comunidades de Praia do Forte/BA e Regência/ES. Para a construção da análise tomou-se por base transcrições feitas a partir de entrevistas e coleta de depoimentos, realizadas em diferentes locais, mas sendo priorizados os campos definidos: Praia do Forte e Regência. Esses dois campos se constituem em vilas de pescadores em que o Projeto Tamar interveio logo no início de suas atividades, sendo, respectivamente, a terceira e segunda bases de proteção. A tese foi aprovada no dia 18 de maio de 2001, sob a coordenação da Professora Doutora Lourdes Maria Bandeira (Orientadora) e os seguintes integrantes que compunham a banca examinadora: Simone Carneiro Maldonado, Leila Ferreira da Costa, Marcel Bursztyn, Maria Francisca Pinheiro Coelho. Ressalvo ao leitor que, o título aprovado pela banca examinadora foi “Uma pergunta que se faz ao recém-chegado: quem és? O Projeto Tamar e a intervenção em comunidades de pescadores”. Entretanto, o título que foi encaminhado pela Pós-graduação do curso para a aprovação da banca examinadora ainda era provisório e não foi modificado a tempo, consistente no seguinte título: “O Projeto Tamar e sua intervenção em comunidades de pescadores. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The thesis presents as its central theme the relationship between the state and the civil society, within the state and society research line, developed at the Sociology Post-Graduation Program of Brasília University. It is an analyses of the governmental policies to the environment and its intervention process into fishermen communities of the Brazilian Coast. In order to do that we chose an ideal Kind of public policy, the Tamar Project, as it permited us the understanding of its governmental and environmental aspects. Although it was created by the government decision, the Tamar Project. Changes during the intervention process , adopting a hybrid configuration through the relationship with a non-governmental organization – The Pro-Tamar Foundation. Such configuration endows the object of this study – The Tamar Project and its intervention in fishermen communities – with a complex in fishermen character established through the relations among different social actors: state/non-governmental organizations – individual, or, in the same way: The Tamar Project/Pro-Tamar Foundation individuals. The research problem consubstantiates on the whole questions that follow: What’s the meaning of the Tamar Project intervention process in fishermen communities? How is the meaningful web arranged by different social actors build throughout the intervention process? Among this, how are the power and dominations relations among the envolved social actors made explicit? From theses, we intend: a) understand the relationship between the state and civil society, having as the base for this the Tamar Project/ Pro-Tamar Foundation, within a whole-part view; b) verify and analyse how the power and domination relationship between the definied social actors are processes; c) identify and analyse possible forms of resistance build by the individuals fishermen and their families, throughout the intervention process; d) identify and compare the possible intervention patterns of the Tamar Project from the research on the communities of Praia do Forte/BA and Regência/ES.The analyses are made based on the transcription done from the interviews and report assessments realized in different places, but given emphasis to those ones in Praia do Forte and Regência. These fields are fishermen villages where the Tamar Project, as a public, interfered since the beginning of its activities. These where the third and second bases of protection, respectively. ________________________________________________________________________________________ RESUMÉ

La thèse presente comme thématique centrale la relation entre État et société civile suivant la ligne de recherche Société et État developpée dans le Programme de Troisième Cycle en Sociologie de l’Université de Brasilia. Il s’agit d’une analyse sur les politiques publiques gouvernementales de nature environnementale et son processus d’intervention dans les communautés de pêcheurs du litoral brésilien. Pour cela, nous avons choise comme type idéal de politique publique le Projet Tamar pour nous permettre l’appréhension des apspects gouvernemental et d’environnement. Nous soulignons cependant que, même étant le Projet Tamar issu d’une decision du gouvernement, pendant son processus d’intervention il se modifique prennant la forme d’une configuration hybride due à son rapport avec une organisation non-gouvernementale appellée Fondation Pro-Tamar. Cette configuration donne à l’objet de cette étude – Projet Tamar et son intervention dans les communautés de pêcheurs – un caractère complexe étable par les relations entre différents acteurs sociaux: État/ONG-individus, expression que peut aussi bien être présentée sous la forme: Projet Tamar/Foudation Pro-Tamar-individus.

Le problème de recherche se consusbstantie dans l’ensemble des questions qui suivent: quel est le sens du processus d’intervention du Projet Tamar dans les communautés de pêcheurs? Comment est construite la toile de significations tissue par différents acteurs sociaus (État/ONG-individus) pendant le processus d’intervention? Dans ce domaine comment sont explicitées les relations de pouvoir et domination entre les acteurs sociaux engagés? Nous espérons ainsi: (a) comprendre la relation entre État et société civile, ayant pour base Projet Tamar/Fondation Pro-Tamar, dans la perspective tout/partie; (b) vérifier et analyser comment sont traitées les relations de pouvoir et de domination entre les acteurs sociaux définis; (c) identifier et confronter les possibles modèles d’intervention du Projet Tamar, pris à partir de recherches sur les communautés de la Praia do Forte/Bahia et Regência/Espírito Santo.Pour la construction de l’analyse nous prennouns pour base les transcriptions faites à partir d’interviews et le recueil de témoignages realisés en différents lieux, mais en donnant priorité aux champs définis: Praia do Forte:BA et Regência:ES. Ces deus champs se constituent en des vela de pêcheurs oú le Projet Tamar, en tant que politique, est très tôt intervenu tout au début de ses activités, étant espectivement, la troisième et la deuxième bases de protection.