O Papel das políticas urbanas do DF na formação de áreas de centralidade : análise das diretrizes do PDOT e do PDTU

Abstract

Este trabalho trata basicamente de investigar os direcionamentos acerca de novas áreas de centralidade em Brasília, destacando o papel do Estado como o principal articulador da sua organização espacial. Ao longo do processo de expansão da cidade, a ocupação do território seguiu um modelo polinucleado com Regiões Administrativas e municípios do entorno goiano economicamente dependentes da forte concentração de atividades e empregos na região do Plano Piloto. Esse desequilíbrio espacial, caracterizado por uma excessiva polarização do centro urbano, resulta em deslocamentos essencialmente pendulares que impõem à grande maioria da população uma desgastante rotina para a execução das suas atividades cotidianas. O elevado custo desses deslocamentos, em termos de tempo e recursos, atinge principalmente a população de baixa renda que habita na periferia. Considerando o exposto e entendendo que a centralidade pode se desprender do centro na constituição de novas formas urbanas, esta pesquisa discorre sobre o tema: O papel das políticas urbanas do Distrito Federal na formação de áreas de centralidade. Para tanto, estabeleceu-se como objetos de análise o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT/DF e o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal – PDTU/DF, cujos direcionamentos remetem aos elementos espaciais que definem as centralidades urbanas, quais sejam, a concentração de atividades, relativa aos fixos, e a acessibilidade, relacionada aos fluxos. O objetivo principal da pesquisa enfoca a verificação da existência ou não de articulação entre as diretrizes dos referidos Planos Diretores quanto ao tema em questão, a partir das seguintes variáveis de análise: a) abordagens dos termos centralidade e subcentralidade, b) base territorial compreendida, c) menção de um Plano ao outro como referência para os direcionamentos indicados e, principalmente, d) diretrizes específicas, ações e projetos propostos relativos ao ordenamento territorial e aos transportes e à mobilidade no que concerne à formação de áreas de centralidade. Constatou-se que de uma maneira geral não houve um planejamento integrado entre os dois Planos, visto que não há direcionamentos estratégicos em comum, apesar de haver algumas compatibilizações territoriais por motivos alheios a essa integração. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This research essentially investigates the directions concerning new areas of centrality in Brasilia, highlighting the role of the state (government) as the main articulator of their spatial organization. Throughout the expansion process of the city, land occupation in Brasília followed a polynuclear model, with Administrative Regions in and municipalities around the Federal District (in the state of Goias) economically dependent on a high concentration of activities and jobs in the region of the Pilot Plan (Plano Piloto = central region of the city). This spatial imbalance is characterized by excessive polarization of the urban center, resulting in displacements which are essentially commuting, and therefore requiring the majority of the population an exhausting routine for the performance of their daily activities. The high cost of these displacements, in terms of time and resources, affects especially the low-income population that inhabits the periphery. Considering the above and understanding that the centrality can be detached from the city center (Plano Piloto) by the establishment of new urban forms, this research takes as its theme the role of urban policies of the Federal District in the formation of areas of centrality. To do so, two Master Plans are set up as objects of analysis: the Master Plan of Spatial Planning in the Federal District (PDOT/DF), and the Master Plan of Urban Transportation and Mobility in the Federal District (PDTU/DF). The directions of both refer to the spatial elements that define the urban centralities, namely the concentration of activities, and the accessibility. Regarding this subject, the main objective of the research focuses on the verification of the existence of links between the guidelines of these Master Plans, parting with the following variables: a) approaches in terms of centrality, b) territorial basis involved, c) mention of a plan to another as a reference to the directions given, and, especially, d) specific guidelines, proposed actions and projects related to land use, transport and mobility, regarding the formation of areas of centrality. It was found that, in general, there was no integrated planning between the two Master Plans, since there is no strategic direction in common, although there are some territorial compatibilities for reasons unrelated to this integration.