Determinantes de sustentabilidade ambiental e participação política em assentamentos rurais do Distrito Federal e Entorno

Abstract

As novas concepções acerca do termo desenvolvimento passaram a interpretá-lo como um processo multidimensional, envolvendo uma verdadeira transformação de sistemas econômicos e sociais, na qual se exige uma maior participação política da sociedade civil nos processos decisórios, principalmente os locais, como também melhores práticas ambientais e sustentáveis. Essa participação ocorreu fortemente no Brasil por meio de movimentos e representações sociais, como foi o caso das lutas do campo em que surgiram diversos acampamentos e posteriormente assentamentos rurais. Nesse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo avaliar a sustentabilidade ambiental e a participação política nos assentamentos beneficiados pelo programa de reforma agrária no Distrito Federal e Entorno, região essa que é definida por lei como uma Região Integrada de Desenvolvimento Econômico, e que gerou e ainda gera diversas lutas sociais de acesso à terra e outros direitos coletivos. No intuito de determinar as correlações entre a Participação Política e a Sustentabilidade Ambiental nesses assentamentos e ao mesmo tempo avaliar a influência dos movimentos sociais nesse processo, foi realizada uma pesquisa de campo em que foram aplicados 408 questionários em famílias assentamentos pertencentes a 11 Assentamentos de Reforma Agrária da RIDE – DF. Para fins de elaboração do perfil socioeconômico dos assentados, bem como para mensuração dos comportamento político e ambiental dos assentados, inferiu-se, por meio do cálculo do Índice de Sustentabilidade Ambiental – ISA e Índice de Participação Política – IPP, que os assentados possuem níveis intermediários em ambos os comportamentos. Alguns indicadores contidos neles precisam ser melhorados, bem como outros precisam ser potencializados. Além disso, foram estimados modelos por Mínimos Quadrados Ordinários, que comprovaram a determinação do ISA principalmente pelas variáveis idade, MST, Participação Política e transferências sociais. Já o IPP, mostra-se condicionado de forma significativa expressiva pela Sustentabilidade Ambiental, escolaridade do chefe, MST e idade. Em suma, verificaram-se significantes correlações entre um ótimo comportamento ambiental e o nível de politização dos assentados. Esses comportamentos foram melhor determinados quando se promoveu a interação entre variáveis, tentando maximizar características potenciais dos assentados. Sugere-se, por fim, que as políticas e ações direcionadas para o desenvolvimento local desse indivíduos devem estar atreladas a um desenvolvimento rural integrado e potencializado através de projetos pautados na Sustentabilidade Ambiental e na Participação Política efetiva dos assentados. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The new conceptions about the term development began to interpret it as a multidimensional process, involving a true transformation of economic and social systems, which requires a greater political participation of civil society in decision process mainly local, as well as best environmental and sustainable practices. This participation has occurred strongly in Brazil through social movements and representations, as was the case in the field struggles in which emerged many camps and, lately rural settlements. In this context, the present research aims to evaluate environmental sustainability and the political participation in the settlements benefited from the land reform program in the Federal District and surrounding areas, this region that is defined by law as an Integrated Region of Economic Development, which generated and still generates several social struggles for access to land and other collective rights. In order to determine the correlations between Political Participation and Environmental Sustainability in these settlements and at the same time evaluate the influence of social movements in this process, it has been accomplished a field survey in which were applied 408 questionnaires to families of settlements belonging to 11 Land Reform Settlements from RIDE - DF. For the preparation of the socioeconomic profile and measurement of environmental and political behavior of the settlers, it was inferred, by calculating the Environmental Sustainability Index - ISA and Political Participation Index - IPP, that the settlers have intermediate levels in both behavior. Some indicators contained in them need to be improved, as well as others need to be enhanced. Furthermore, models were estimated by Ordinary Least-Square, which proved the determination of ISA primarily by variables age, MST, Political Participation and social transfers. Yet, IPP shows to be significantly influenced by Environmental Sustainability, Chief's Education, MST and age. In short, there were significant correlations between an optimal environmental performance and the level of politicization of the settled. These behaviors were best determined when it was promoted the interaction between variables, trying to maximize potential features of the settlers. Then it is concluded that the policies and actions directed towards local development of those individuals should be linked to integrated rural development and enhanced through projects based on Environmental Sustainability and Effective Political Participation of the settlers.