Investimento estrangeiro direto industrial no cenário ambiental e socioeconômico do Nordeste brasileiro

Abstract

Os anos 2000 responderam por um movimento inédito na distribuição geográfica do investimento estrangeiro direto (IED): os países desenvolvidos perderam participação para países em desenvolvimento. E o Brasil, desde 2010, está entre os cinco maiores receptores mundiais dessa modalidade de investimento. Partindo desse cenário, o principal objetivo desta Tese foi avaliar a dinâmica recente do IED industrial na Região Nordeste do Brasil procurando expressar e demonstrar que um estudo em nível regional tem o potencial de capturar características que passariam despercebidas numa análise em nível nacional. Especificamente, discutiu-se detidamente acerca do potencial de impacto ambiental para a Região. Secundariamente, o potencial de impacto socioeconômico em temos de geração de emprego e renda também foi avaliado. Utilizaram-se dados, entre outros, de estoque de IED coletados nos Censos do BACEN e de atividades de inovação tecnológica de empresas de IED coletados pelo IBGE. O recorte temporal escolhido (anos 1990 e 2000) refletiu o conjunto de dados disponíveis mais recente e, em especial, o procedimento metodológico adotado: uma avaliação comparativa no tempo para Grandes Regiões brasileiras selecionadas. O trabalho apoiou-se em três esquemas analíticos convergentes: o Paradigma OLI, referência da moderna teoria do investimento estrangeiro; a contribuição teórica de especialistas da Economia Internacional e da Economia do Meio Ambiente, a exemplo de Lyuba Zarsky; a proposta analítica da UNCTAD para o tratamento do IED à luz de objetivos de desenvolvimento sustentável. Os dados indicaram que mais da metade do estoque atual de IED no nordeste brasileiro está alocado em atividades sensíveis do ponto vista ambiental: intensivas em escala ou em recursos naturais. Também chamou a atenção a entrada da China na Região em atividades poluição-intensivas. Diante desse quadro, concluiu-se que o Nordeste tem o forte desafio de se colocar alinhado às Regiões mais desenvolvidas do País em termos de rigor e eficácia do seu sistema de controle ambiental. Ainda, constatou-se que o Nordeste tem baixo desempenho em atratividade de IED para atividades intensivas em tecnologia e ciência e, sob a hipótese de que progresso tecnológico pode conduzir a níveis mais elevados de qualidade ambiental, concluiu-se que a manutenção dessa condição sugere um quadro ambiental desfavorável no longo prazo. A avaliação dos investimentos em inovação com impactos diretos sobre o meio ambiente sugere um cenário preocupante: o número de empresas de IED com investimentos voltados para o aumento da capacidade produtiva elevou-se de forma muito significativa; houve crescimento também importante no número de empresas investidoras em soluções para redução do consumo de matéria prima, energia e água, porém os impactos de redução obtidos foram, principalmente, de baixa ou não-relevante importância. Dados também revelaram que atividades intensivas em recursos naturais responderam por quase metade do valor total de intenções de investimento no período 2003-2012 mas por apenas um quinto da quantidade total de empregos a serem gerados. A conclusão geral é que a simples maior presença de IED não garante seus supostos benefícios e que, na busca pelos objetivos do desenvolvimento sustentável, políticas regionais-ambientais precisam ser seletivas e estratégicas também em relação ao investimento estrangeiro. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

In the 2000s there was an unprecedented movement in geographical distribution of foreign direct investment (FDI): developing countries gradually surpassed developed countries in FDI inflows. And Brazil, since 2010, is the world's five-largest recipient of this type of investment. In view of this scenario, the main objective of this thesis was to evaluate the recent dynamics of industrial FDI in northeastern Brazil seeking to express and demonstrate that regional studies are important to capture aspects that go unnoticed in a national level analysis. Specifically, it was discussed at length about the potential environmental impact of the FDI on the Northeastern Region. Secondly, the potential socioeconomic impact in terms of employment generation and income was also discussed. Among others, the following data were used: FDI stock statistics collected by the Brazilian Central Bank and data on innovative activities of FDI companies collected by the IBGE. The time frame chosen (1990s and 2000s) reflected the most recent set of data provided by the official sources and, in particular, the methodological procedure chosen: a comparative evaluation in time for selected Brazilian major regions. The study was based on three converging analytical schemes: the OLI Paradigm, the main reference of the modern theory on international investment; the theoretical contribution of experts on International Economics and Environmental Economics like Lyuba Zarsky; the analytical framework proposed by UNCTAD for the treatment of the FDI under sustainable development goals. The data indicated that more than half of the current stock of the FDI in the Northeastern Region is allocated in medium or high-risk environmental activities that are scale or natural resources intensive. Data on the China's entry into the Region in pollution-intensive activities also drew attention. Based on this context, it was concluded that the Northeastern Region has the strong challenge of being aligned to the Brazilian more developed regions in terms of adequacy and effectiveness of its environmental policy. Also, under the hypothesis that technological progress can lead to higher levels of environmental quality, it was found that the Northeastern Region is once again in disadvantageous position and that this condition suggests a likely continued unfavorable condition in the long run. The evaluation of FDI investments in innovative activities with direct impacts on the environment suggested that the scenario is worrying: the number of companies with investments aimed at increasing the production capacity rose significantly. In addition, there was an important growth in the number of companies investing in solutions to reduce raw materials, water and energy consumption but impacts of reduction obtained were mainly low or non-relevant. The data also revealed that natural resources intensive activities accounted for nearly half of the estimated total value of FDI intentions for the Region in 2003-2012 and for one fifth only of the total number of jobs to be generated. The overall conclusion is that the mere presence of higher volume of FDI does not guarantee the expected benefits and that achieving sustainable development goals requires selective and strategic regional-environmental policies in relation to foreign investment also.