A sustentabilidade do biodiesel em Moçambique : uma análise integrada das dimensões institucional, social, alimentar, ambiental e energética

Abstract

Moçambique é um dos países que mais recebem investimentos estrangeiros na África, apresentando condições edafoclimáticas favoráveis ao cultivo de matérias primas para biocombustíveis, especialmente para o biodiesel, além de contar com um quadro legal instituído para o setor. O objetivo é realizar uma análise integrada da sustentabilidade do biodiesel, a partir da identificação de ameaças e oportunidades decorrentes dos modelos propostos e praticados por empresas estrangeiras em Moçambique. Para tanto, foram analisadas as várias percepções, coletadas por meio de entrevistas semiestruturadas, com relação a cinco dimensões da sustentabilidade – quadro institucional, inclusão social, segurança alimentar, meio ambiente e segurança energética. Associadas às percepções, foram mapeadas as oportunidades e as ameaças, representando riscos positivos e negativos, apontando para convergências e divergências com relação à sustentabilidade do biodiesel. Combinando métodos qualitativos de pesquisa com técnicas quantitativas, foi aplicado teste estatístico não paramétrico, apropriado para pequenas amostras, além de técnicas de avaliação de riscos, conferindo robustez aos resultados de percepção. Apesar de terem sido detectadas visões divergentes, com relação a riscos considerados importantes, especialmente nas questões institucionais e ambientais, predominou, ao final da pesquisa, a percepção positiva dos entrevistados, apontando para a sustentabilidade do biodiesel em Moçambique nas cinco dimensões analisadas. Em geral, prevaleceram mais oportunidades do que ameaças, com destaque para os aspectos sociais, alimentares e energéticos. Nesse sentido, os resultados indicam que é possível conciliar e integrar a produção de bioenergia com a de alimentos, gerando benefícios à segurança alimentar, ao mesmo tempo em que representa um potencial vetor de desenvolvimento econômico e de inclusão social para o país. Por outro lado, importantes riscos foram identificados, especialmente com relação ao quadro institucional e econômico, e que precisam ser também considerados na formulação e implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do biodiesel em bases sustentáveis.