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Titre: Imigração e trabalho : luta por reconhecimento dos imigrantes no Brasil - análise da participação social dos imigrantes na 1ª conferência municipal de políticas para imigrantes de São Paulo
Auteur(s): Mendonça, Laís Maranhão Santos
Orientador(es):: Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto
Assunto:: Organização Internacional do Trabalho
Imigrantes - Brasil
Participação social
Trabalhadores migrantes
Trabalho
Migração
Direito do trabalho
Date de publication: 10-oct-2014
Référence bibliographique: MENDONÇA, Laís Maranhão Santos. Imigração e trabalho: luta por reconhecimento dos imigrantes no Brasil - análise da participação social dos imigrantes na 1ª conferência municipal de políticas para imigrantes de São Paulo. 2014. 248 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
Résumé: A pesquisa consiste na análise da participação social dos imigrantes na 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes de São Paulo, buscando relacionar imigração, trabalho, participação social e busca por reconhecimento. Devido à dupla implicação existente entre trabalho e imigração -a busca por trabalho é uma das causas da imigração e a imigração influencia as condições de trabalho -entende-se que o trabalho tem função central na formação das identidades coletiva e individual dos trabalhadores imigrantes, pois é fundamental para o reconhecimento pela sociedade e pelo direito. Inscreve-se, portanto, o trabalho na luta por reconhecimento, e as violações sofridas pelos trabalhadores, principalmente pelos imigrantes, são entendidas como formas de desrespeito, ou seja, de ausência de reconhecimento. As experiências de desrespeito podem gerar reações tendentes ao desenvolvimento da luta por reconhecimento quando é possível a coletivização em um espaço propício de participação. Escolheu-se como experiência de participação social a 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes de São Paulo, etapa preparatória para a 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio. A partir dos discursos proferidos na conferência, das discussões do Grupo de Trabalho sobre Trabalho Decente e das respostas às perguntas feitas a alguns participantes, foram identificadas, por meio da análise do conteúdo, 5 categorias nas quais de enquadravam os discursos: reconhecimento do migrante como sujeito de direitos, preconceito, gênero, participação social e política, centralidade do trabalho. A análise dos discursos a partir dessas categorias demonstrou a percepção dos imigrantes sobre temas como a participação direta, a identidade coletiva, o trabalho em condições análogas a de escravo, entre outros. Buscou-se, então, compreender como o trabalho influencia na formação da identidade dos trabalhadores imigrantes, sobretudo da coletiva, e como a experiência da participação social pode contribuir para o reconhecimento desses trabalhadores. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The research analyses the social participation of immigrants in the 1st Municipal Conference of Policies for Immigrants in Sao Paulo, in order to relate immigration, labor, social participation and search for recognition. Because of the dual implication between labor and immigration -the searchfor labor is one of the causes of immigration and immigration influences working conditions –labor has a central role in the formation of collective and individual identities of immigrant workers, since it is essential for their recognition by society and the law. Labor falls, therefore, in the struggle for recognition; violations suffered by workers, mainly by immigrants, are forms of disrespect, i.e., non-recognition. The experiences of disrespect can generate reactions that lead to the undertaking of the struggle for recognition when collectivization is possible in a space conducive to participation. The 1st Municipal Conference of Policies for Immigrants in Sao Paulo, a preparatory step for the 1st National Conference on Migration and Refuge was selected for analyzing this participation. Content analysis of the speeches made at the conference, the discussions of the Working Group on Decent Labor and the answers to questions answered by participants showed the existence of 5 categories of the discourses:recognition of migrants as subjects of rights, prejudice, gender, social and political participation, centrality of work. The analysis of speeches from these categories showed the perception of immigrants on topics such as direct participation, collectiveidentity, working in conditions analogous to slavery, among others. We attempted to understand how work influences the formation of identity of migrant workers, especially from the collective, and how the experience of social participation can contribute to the recognition of these workers.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Collection(s) :Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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