Das barrancas do Rio Tocantins ao espaço concebido : um estudo de caso dos reassentamentos rurais da Usina Hidrelétrica de Lajeado

Abstract

Esta tese responde em que medida a Usina Hidrelétrica de Lajeado, construída no RioTocantins no Estado do Tocantins, afetou os meios de vida das comunidades ruraisdesalojadas pelo empreendimento e qual o modelo de desenvolvimento local foi desenhado12 anos após sua implantação. A UHE do Lajeado foi a primeira UHE construída pelo setorprivado no Brasil. O objetivo geral da pesquisa foi avaliar em que medida a usina interferiunos meios de vida da comunidade dos reasssentamentos rurais e que tipo deDesenvolvimento Sustentável Local (DSL) o empreendimento gerou entre 2001 e 2013. Atese trabalhou com dois objetivos específicos: 1) analisar e avaliar três reassentamentosrurais da UHE Lajeado e verificar como foram alterados seus meios de vida com aimplantação do empreendimento; 2) comparar o IDHM de 2000 e 2010 dos seis municípiosafetados pela UHE Lajeado com o dos municípios vizinhos não-diretamente afetados,denominados grupo de controle. Para o trabalho de pesquisa de campo, realizado em 2013,adotou-se uma abordagem qualitativa e quantitativa para compreender as mudançasocorridas na vida das pessoas. A abordagem utilizada foi a dos Meios de Vida Sustentávelque é um método que busca compreender a realidade na visão das pessoas em cincodimensões: econômica/financeira; física; natural; humana e social/política. Nos trêsreassentamentos pesquisados foram aplicados questionários contendo 119 perguntasrelativas aos meios de vida de antes do remanejamento populacional da UHE e de comoencontravam-se os moradores no ano de 2013. A problemática do remanejamentopopulacional motivado pela construção de hidrelétricas ainda vai ocupar a cena social doBrasil nos próximos 20 anos, principalmente porque só na bacia hidrográfica do Amazonasainda existem oito usinas hidrelétricas em construção com previsão de gerar 11.145 MW. Avelocidade da demanda por energia no Brasil é maior do que o tempo necessário paraconstruir usinas geradoras e amadurecer as relações sociais entre empreendedor eafetados pela obra. Por ajudar nesse processo, pode ser um caminho a resposta à perguntada tese: em que medida uma hidrelétrica afeta os meios de vida das comunidades ruraisdesalojadas pelo empreendimento e qual o modelo de desenvolvimento local foi desenhadouma década após sua implantação? Na revisão de literatura foram levantados os dadosinerentes ao setor elétrico brasileiro, com destaque para a necessidade de aumento médioanual da carga de energia no Sistema Nacional Interligado (SIN) de 3.074 MWMed noperíodo 2012 a 2022, o que significa construir seis hidrelétricas de Lajeado por ano (504MWMed). A teoria do desenvolvimento e o papel da governança em ambiente de construçãode UHE também foram analisados com o intuito de compreender a complexidade da teoriado desenvolvimento sustentável, analisar o caráter utópico do termo e os desafios doconjunto da sociedade para alcançá-lo, num debate com Veiga, Redclif, Woodgate,Cavalcanti, Roy, Buarque, Ivanova, Sen, Sachs e outros. Na parte de levantamento decampo, 41% do total de reassentados dos três loteamentos foram entrevistados. Na análisefinal é possível verificar que, das dimensões dos meios de vida analisadas, quatro ficarammais robustas e uma, a dimensão natural, decresceu. Mesmo assim, a UHE não conseguiuimpulsionar o Desenvolvimento Sustentável Local, como previsto na divulgação doempreendimento feita pelo Governo do Estado e pelo empreendedor.