O papel do zoneamento participativo na gestão ambiental territorial : caso de análise dos municípios de Mitú - Colômbia e São Gabriel da Cahoeira-Brasil

Abstract

Este trabalho tem como propósito analisar o papel do zoneamento participativo como instrumento de gestão ambiental territorial a partir das experiências dos Municípios de Mitú-Colômbia e São Gabriel da Cachoeira-Brasil. Ressalta-se o intuito de contribuir ao amadurecimento do debate conceptual sobre gestão ambiental e gestão territorial, aspectos que constituem o marco teórico, e que são abordados na pesquisa como conceitos atrelados entre si. Em termos metodológicos caracteriza-se por ser uma pesquisa de natureza qualitativa com enfoque fenomenológico. Tal caráter permite a construção do ideário normativo e valoriza as experiências de aplicação assim como as vivências dos atores locais, permitindo deste modo a análise do zoneamento na sua fase prática (ideário versus realidade). A título de resultados, aponta-se que o zoneamento participativo cumpre um papel fundamental na gestão ambiental territorial ao gerar pactos sociais para o uso do território. Nesse contexto são apresentadas as cinco essências que caracterizam este instrumento, as que se consideram como uma oportunidade para estandardizar conceptos e subsidiar à gestão pública na aplicação deste tipo de zoneamentos.

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The main purpose of this research is to analyze the key role of participative zoning asan instrument of territorial environmental management in the case of the municipalities ofMitú in Colombia and São Gabriel da Cachoeira in Brazil. There is a stand out effort tocontribute to the development of the conceptual discussions about environmental andterritorial management. These aspects establish the theoretical frame and are approached inthe research as interrelated issues. In methodological terms the research is characterized bybeing of qualitative nature with a phenomenological focus. This characteristic allows theconstruction of the normative ideologies and values the experiences of application, as well aslocal actor´s life experiences. In this way the analysis of zoning is allowed in it`s practicalphase (ideology vs. reality). One of the findings of the research is that participative zoning hasa key role in the environmental territorial management since it creates a social deal for theuses of the territory. In this context, the five essential characteristics of this instrument arepresent, considering it as an opportunity to standardized concepts and assist the publicmanagement in implementing this kind of zoning. __________________________________________________________________________ RESUMEN

Este trabajo tiene como propósito analizar el papel de la zonificación participativacomo instrumento de gestión ambiental territorial, a partir de las experiencias de losMunicipios de Mitú-Colombia y San Gabriel de la Cachoeira-Brasil. Se resalta el interés encontribuir a la madurez del debate conceptual sobre gestión ambiental y gestión territorial,aspectos que constituyen el marco teórico y que son abordados en la investigación comoconceitos interrelacionados. En términos metodológicos la investigación se caracteriza por serde naturaleza cualitativa con enfoque fenomenológico. Tal carácter permite la construccióndel ideário normativo y valora las experiencias de aplicación así como las vivencias de losactores locales, permitiendo de ese modo, el análisis de la zonificación en su fase práctica(ideário versus realidad). A título de resultados, se resalta que la zonificación participativacumple un papel fundamental en la gestión ambiental territorial al generar pactos socialespara el uso del territorio. En este contexto son presentadas las cinco esencias que caracterizaneste instrumento, las que son consideradas como una oportunidad para estandarizar conceitosy subsidiar a la gestión pública en la aplicación de este tipo de zonificaciones.