Conexões e controvérsias no Incra de Marabá: o Estado como um ator heterogêneo

Abstract

O tema desta tese é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), autarquia fundiária responsável por executar políticas de reforma agrária, colonização e desenvolvimento rural no Brasil. Os objetivos iniciais da pesquisa foram compreender como o órgão trabalha, e como ele se relaciona com os movimentos sociais rurais no processo de implementação das políticas de reforma agrária. A investigação foi conduzida a partir de observação etnográfica, realizada entre outubro de 2011 e maio de 2012, na Superintendência Regional do Sul e do Sudeste do Pará (SR-27), localizada na cidade de Marabá. Com base na teoria do ator-rede (Latour, 2005), busquei traçar os agentes e as conexões que conformam a Superintendência de Marabá, intentando compreender seus efeitos para o trabalho da regional. Foi possível concluir que a SR-27 é um órgão caracterizado por grande heterogeneidade de posições e de opiniões entre seus servidores, envoltos em múltiplas conexões que atravessam seu dia a dia de trabalho – o que têm efeitos na forma pela qual as políticas são executadas. A pesquisa também revelou que o cotidiano do órgão é marcado por controvérsias em torno de temas centrais, como o “tempo de casa”, a interferência política no INCRA, e a relação com os movimentos sociais. As posições, opiniões e ações dos servidores sobre estes temas afetam a forma como executam seu trabalho e, por conseguinte, a forma como as políticas de reforma agrária são efetivadas. Por fim, a pesquisa permitiu constatar que há uma participação intensa dos movimentos sociais rurais na rotina de trabalho da SR-27. Está em jogo uma relação de parceria, caracterizada por um processo de cooperação e de dependência, na qual os papéis do Estado e dos movimentos sociais estão em constante disputa. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The thesis studies the federal land agency responsible for executing agrarian reform, colonization and rural development policies in Brazil, the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA). The research aimed at understanding how the agency works and its relation with rural social movements in the process of agrarian reform policies’ implementation. Between October 2011 and May 2012, an ethnographic observation was conducted in one of INCRA’s 30 regional offices, the SR(27), located in Marabá, southeast region of the state of Pará, in the north of Brazil. Based on the Actor- Network Theory (Latour, 2005), the research traced the agents and the connections that form the regional office with a view at understanding how they influence the everyday work of the agency. It was possible to conclude that the SR(27) is characterized by a great heterogeneity of positions and opinions among its workers, entangled in multiple connections that influence the form by which they execute their work. The investigation also revealed that the daily routine of the civil servants in the SR(27) is characterized by the presence of three great controversies related to central issues in INCRA: the time a civil servant has worked in the organ, the political interference in the state agency, and the relation between the office and organized rural social movements. The positions, opinions and actions taken by civil servants in these controversial issues affect their daily work and, consequently, the way policies are implemented by the SR(27). Furthermore, the ethnographic observation showed that there is an intense participation of social movements in the routine work of the regional office. A partnership relation is taking place, characterized by a process of both cooperation and dependence, in which the roles of the state and of social movements are constantly in dispute.