Construções prisionais : ma meta-análise do sistema penal-penitenciário

Abstract

O presente trabalho parte do pressuposto de que o sistema que envolve questões relacionadas ao crime, entendido como infração às normas penais, às sanções, castigo aplicado aos infratores, e às respectivas intenções recuperativas supostamente intrínsecas às penas, o qual será denominado penal-penitenciário, é visto sob perspectivas diversas. Tal fato faz com que realidades distintas coexistam, fazendo da prisão simultaneamente céu, purgatório e inferno, causando uma certa esquizofrenia ao sistema, que é carregado de mitos. Assim, o entendimento de que cada uma dessas realidades é resultado de uma construção psicológica e social será base para a sua desmistificação. Serão analisados, portanto, o mito religioso, a partir da criação do mundo, do mandamento divino, do pecado e de suas conseqüências, segundo as concepções do Deus-judaico e do Deus-cristão; o mito contratualista, que prega o contrato social como momento fictício da formação da sociedade civil, com o abandono do estado de natureza e consequente instituição de leis para impor direitos e deveres com o intuito de manter a ordem; e, por fim, o mito jurídico, que sustenta o ideal de que a justiça é justa, seja ela como for. Tal reflexão critica e abrangente será no intuito de compreender as estruturas fundantes da própria sociedade, no intuito de conhecer a origem, evolução e atual conjuntura da arquitetura prisional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis is based on the concept that the system involving topics related to crime, punishment and rehabilitation, from now on called penal-penitentiary, is seen through various perspectives. Therefore, different realities coexist, in which prison can simultaneously be compared to heaven, purgatory as well as hell. That may seem schizophrenic and it is exactly why the understanding of the psychological and social construction of reality is extremely important in order to demystify the system, which carries a lot of myths within its discourses. The first one to be analyzed will be religion, which supports the ideals of punishment, as well as repentance after doing harm to others and consequent rehabilitation. After that, the thesis will focus on the myth of contractualism, which is understood as the fictitious moment when it was decided that civil society should be created in the name of the greater good, leaving behind the so called state of nature. Finally, the judicial myth will be studied, as a way to show that institutionalized justice is not always just, as it claims to be. The objective is to critically review the founding structures of the whole society, in order to understand the origin, the development and evolution and the current situation of prison architecture.