Seguro-desemprego e rotatividade no mercado de trabalho brasileiro : uma análise da relação entre as variáveis

Abstract

O programa seguro-desemprego foi efetivamente instituído no Brasil no final da década de1980 – o que representa uma defasagem de, aproximadamente, 50 anos em relação à instituição de programas similares nos países desenvolvidos. Desde então, o programa foi sendo modificado e sua abrangência ampliada. Só no último ano (2013), foram requeridos e concedidos mais de 8 milhões de seguros na sua modalidade formal, o que representa quase o dobro da quantidade requerida e concedida em 2004, bem como um aumento de magnitude similar nos gastos governamentais com o programa. Esses números não chamariam a atenção se durante esse período a economia brasileira não tivesse atravessado um ciclo de crescimento acompanhado de taxas declinantes de desemprego. Assim, entre os fatores que poderiam explicar essa aparente contradição está a taxa de rotatividade do mercado de trabalho brasileiro. O nível persistentemente elevado da rotatividade dos postos de trabalho no País aparece, em parte da literatura especializada, como um dos principais suspeitos de causar esse fenômeno. Dessa forma, este trabalho teve como objetivo verificar, de maneira geral e empírica, a existência de relação estatisticamente significativa entre a evolução da quantidade de requerimentos ao seguro-desemprego e a taxa de rotatividade do mercado de trabalho brasileiro no período compreendido entre os meses fevereiro de 2006 e dezembro de 2013.Foram utilizados métodos econométricos seguindo o princípio da parcimônia (do mais simples para o mais complexo). Primeiro, foi realizada análise de regressão linear. Depois, aplicou-se uma modelagem de vetor auto-regressivo (VAR) e verificaram-se as respostas aos testes de causalidade de Granger e as funções de impulso-resposta. A análise de regressão linear realizada não permite afirmar que, no período analisado, existe alguma relação linear entre a taxa de rotatividade do mercado de trabalho brasileiro e a quantidade de requerimento são seguro-desemprego. Já a modelagem em VAR mostrou que a taxa de rotatividade do mercado de trabalho Granger- causa a quantidade de requerimentos ao seguro-desemprego, em um modelo que considera a evolução da atividade econômica do Brasil. Dessa forma,constatou-se que apesar de não haver indícios estatisticamente significativos de uma relação linear entre as séries analisadas, observou-se que as variações da taxa de rotatividade do mercado de trabalho brasileiro afetam a evolução da quantidade de requerimentos ao seguro desemprego,o que reforça a proposta de se atuar para mitigar a rotatividade dos postos de trabalho também como meio de diminuir os gastos governamentais com o seguro desemprego. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The unemployment insurance program was effectively established in Brazil in the late 1980s -which represents a lag of approximately 50 years for the establishment of similar programs in developed countries. Since then, the program has been modified and expanded its scope. Just last year (2013), more than 8 million of insurance in the formal mode have been applied and granted, which is almost double the amount applied for and granted in 2004, as well as anin crease of similar magnitude in government spending on the program . These figures would not call attention if during this period the Brazilian economy had not gone through a cycle of growth accompanied by low and declining unemployment rate. Thus, among the factors that could explain this apparent contradiction was the turnover rate of the Brazilian labor market. The persistently high level of turnover of jobs in the country appears in the specialized literature as one of the main suspects to cause this phenomenon. Thus, this study aimed to determine, generally and empirically, the existence of a statistically significant relationship between the evolution of the number of requests for unemployment insurance and the turnover rate of the Brazilian labor market in the period between February 2006 and December 2013. Econometric methods were used following the principle of parsimony (thesimplest to the most complex). First, linear regression analysis was performed. Then, it wasapplied a model of vector autoregressive (VAR) and observed responses to Granger causalityand impulse-response tests. The linear regression analysis performed not allows to say that there is a linear relationship between the turnover rate of the Brazilian labor market and the number of requests for unemployment benefits in the period analyzed. Instead, the VAR modeling showed that the turnover rate of the labor market Granger-causes the amount of requests for unemployment benefits, in a model that considers the evolution of economic activity in Brazil. Thus, it was found that although there was no statistically significant evidence of a linear relationship between the series analyzed, we found that variations in therate of turnover of the Brazilian labor market affect the evolution of the number of requestsfor unemployment benefits, which reinforces the proposal of acting to mitigate turnover of jobs also as a means of reducing government spending on unemployment insurance.