Contribuição para modelagem de um sistema de avaliação da qualidade dos elementos de infraestrutura de mobilidade urbana

Abstract

A gestão da mobilidade urbana nas grandes cidades, tanto em nível mundial como em nível nacional, tem sido o principal tema de debate em encontros científicos, governamentais e de movimentos populares. Os impactos e as externalidades negativas que geram os problemas de mobilidade urbana nas cidades, praticamente já atingiu todas as esferas sociais como todos os setores da economia. Existem muitos estudos acadêmicos que ressaltam e dissertam sobre os principais problemas de mobilidade, assim como os fatores que os originam. Apesar de todas as contribuições e mobilizações realizadas por todos os especialistas no assunto, observa-se que existe uma lacuna entre o conhecimento e a aplicabilidade da teoria, assim como a transferência desse conhecimento à população. Como consequência disto, os espaços urbanos e os Elementos da Infraestrutura de Mobilidade Urbana – EIMUs são descuidados, carecendo de padrões e avaliação. Por exemplo, na cidade de Brasília foram evidenciados diversos problemas de aplicação e descumprimento das leis por desconhecimento, ou por falta de clareza destas. Estes problemas foram percebidos, tanto no setor privado no momento de intervir no espaço urbano, como por parte do poder público ao fiscalizar o espaço urbano e os EIMUs. Assim, o objetivo deste trabalho foi propor índices de avaliação de qualidade dos Elementos da Infraestrutura da Mobilidade Urbana – EIMUs, a partir das variáveis e parâmetros estabelecidos no Marco Regulatório – MR, consolidando-os em um checklist de fácil aplicação e divulgação à comunidade em geral para subsidiar melhora das condições do espaço urbano. O delineamento da pesquisa foi um estudo de caso aplicável para o MR da cidade de Brasília e o Distrito Federal. Por ser o Distrito Federal um ente federativo, também foram estudadas as legislações e normas federais. O método da pesquisa foi pesquisa documental relacionada ao MR e pesquisa bibliográfica para estudo dos conceitos de: Mobilidade Urbana; Acessibilidade; Desenho de vias urbanas; Usuários do espaço urbano, Modelos de Avaliação de Qualidade – MAQs, entre outros. Foi possível criar índices de avaliação da qualidade baseados no MR para os EIMUs do Distrito federal o qual reúne as condições para a implantação de um MAQ.