O Direito como modelo avançado de legítima organização social da liberdade : a teoria dialética de Roberto Lyra Filho

Abstract

A dissertação tem como cerne apresentar e analisar a Teoria do Direito proposta por Roberto Lyra Filho. A pergunta que busca responder é “O que é direito?” de acordo com essa teoria. Para alcançar esse objetivo, foram examinadas cerca de quarenta e três obras do autor escritas entre o início da década de 1960 e fim da década de 1980. A construção de uma metodologia adequada para a consecução dos objetivos exigiu a classificação das obras em fases distintas, de acordo com os temas abordados e a relação com a vida pessoal do autor. A partir dessa classificação, o enfoque de pesquisa se deu na 2º fase, chamada de fase crítica. No primeiro capítulo, será exposta a metodologia utilizada no trabalho, com a indicação do recorte bibliográfico utilizado e os critérios de análise. No segundo capítulo serão exploradas as bases teóricas de sua teoria, ou seja, tentar captar sobre quais bases antropológicasfilosóficas Lyra Filho se apoia para construir o seu humanismo dialético e quais consequências dessa forma específica de ver o ser humano se desdobra em sua visão do Direito. Em seguida, o terceiro capítulo tem como objetivo investigar o intenso diálogo entre Lyra Filho e Marx em duas dimensões: na articulação entre ciência e filosofia na produção de conhecimento, e em torno da crítica marxiana ao Direito. O quarto capítulo destina-se a abordar diretamente a concepção jurídica apresentada por Lyra Filho em suas obras mais tardias e maduras. Para tanto, atravessa a crítica lyriana ao que ele chama de ideologias jurídicas. Após as críticas, abordam-se os modelos sociológicos utilizados para expor o que considera ser a dialética social do Direito, tendo como finalidade pensar uma superação de ambas as ideologias, a partir das lutas sociais e de seu desenvolvimento histórico. Nas considerações finais, discute-se uma questão metodológica central referente à apreensão do marxismo pela teoria lyriana, em torno da aplicação criativa do materialismo histórico ao estudo do Direito. O objetivo dessa discussão final é abrir caminho para considerações que têm como objetivo sugerir apontamentos para investigações futuras direcionadas ao desenvolvimento do projeto iniciado por Roberto Lyra Filho. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This work deals with the Dialectic Theory of Right proposed by Roberto Lyra Filho. The question seeks to answer is "What is right?" according to this theory. To achieve this goal, some forty-three works from the author written between the early 1960s and late 1980s were studied. Constructing a suitable methodology to achieve the objectives required the classification of works in different phases according with the topics addressed and the relationship with the personal life of the author. Based on this classification, the focus of research took place in the 2nd stage, called the critical stage. The first chapter will be exposed to the methodology used in this work, indicating the bibliographic approach used and the criteria for analysis. The second chapter will explore the theoretical basis of his theory, i.e., trying to capture on which anthropological-philosophical bases Lyra Filho relies to build your dialectical humanism and what consequences this particular way of seeing the human being unfolds his vision of right. Then, the third chapter aims to investigate the intense dialogue between Lyra Filho and Marx in two dimensions: on the relationship between science and philosophy in the production of knowledge and around the Marxian critique of law. The fourth chapter is intended to directly address the legal conception by Lyra Filho in his later, mature works. To do so, deals with the critique made by Lyra Filho about to what he calls the juridical ideologies. After the critical approach is sociological models used to expose what he considers to be the social dialectic of law, with the purpose to think an overrun of both ideologies, from the social struggles and their historical development. In the conclusion, we discuss a central methodological issue concerning the seizure of Marxism by his theory. Concerns the creative application of historical materialism to the study of law. The purpose of this discussion is to make way for considerations that aim to suggest trends for future investigations aimed at the development of the project initiated by Lyra Filho.