Instituições do estado desenvolvimentista na américa latina no contexto pós-neoliberal : os casos do Brasil e Argentina em perspectiva comparada

Abstract

O artigo analisa características do Estado desenvolvimentista no período pós-neoliberal no Brasil e na Argentina. A emergência de uma fase pós-neoliberal na América Latina está associada, ainda que sob diferentes matizes ideológicas, à ideia de expansão de políticas sociais e à retomada do papel do Estado na formulação e incentivo a estratégias de desenvolvimento econômico. Um aspecto fundamental para a eficácia das estratégias de desenvolvimento são as instituições e organizações envolvidas politica e economicamente. Como mostra a literatura, o desafio de construir um Estado desenvolvimentista requer a combinação de um Estado facilitador com uma estratégia de upgrading industrial acompanhada de aumento da inclusão social. Uma diferença relevante no caso brasileiro em relação ao caso argentino foi a permanência de instituições que foram construídas durante o período desenvolvimentista, com especial destaque para o BNDES. Ao verificar a relação entre Estado e desenvolvimento nos dois países, foi possível identificar quatro diferenças fundamentais do Brasil em relação à Argentina; uma forte instituição financeira de desenvolvimento e instituições financeiras públicas, uma maior capacidade estatal com uma burocracia estável e meritocrática no caso brasileiro, políticas sociais de longo prazo e uma relação mais cooperativa entre Estado e empresariado. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The paper analyzes traits of developmental state in the post-neoliberal era in Brazil and Argentina. The emergence of a post-neoliberal era in Latin America is associated, under different ideological shades, to the strengthening of social policies and to the resurge of the state in the design and incentives to foster economic development strategies. Institutions and organizations politically and economically committed are a fundamental tenet for the efficacy of development strategies. As of literature, the challenge of building a developmental state requires the combination of an enabling state carrying out a industrial upgrading strategy together with greater social inclusion. A relevant difference in the Brazilian case towards the Argentinian was the survival of developmentalist institutions from early industrialization period with a special emphasis for BNDES. By verifying the relationship between state and development in both countries, it was possible to identify four major differences between Brazil and Argentina: a strong financial development institution and strong public financial institutions, a greater state capacity with a stable and meritocratic bureaucracy in Brazil, long term social policies and a more cooperative relationship between business and the state.