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Titre: Justiça de Transição no Brasil : direito à memória e à verdade, à reparação e à justiça
Auteur(s): Pinto, Simone Rodrigues
Assunto:: Justiça de transição
Comissão Nacional da Verdade
Direito
Direito à justiça
Date de publication: 2012
Editeur: Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC)
Référence bibliographique: RODRIGUES PINTO, S. M. . Justiça de Transição no Brasil: direito à memória e à verdade, à reparação e à justiça. Série CEPPAC, v. 38, p. 03-17, 2012. Disponível em:<http://www.ceppac.unb.br/images/ics/S%C3%A9rie_Ceppac/038_pinto_simone_2012.pdf>. Acesso em: 07 jan. 2015.
Résumé: Este trabalho pretende apresentar a justiça de transição no Brasil, mapeando de forma breve seus avanços e retrocessos, culminando na criação da Comissão Nacional da Verdade em 2012. O desenvolvimento do texto se baseia na ideia de que o Brasil iniciou seu processo de justiça de transição buscando o respeito ao direito à reparação e hoje busca consolidar o direito à verdade e à memória, mas permanece hermético ao direito à justiça.
Description: Este texto é uma versão do capítulo que será publicado no livro “Estado, Democracia e Desenvolvimento no Brasil: Estudos interdisciplinares”, do autor Carlos Federico Dominguez.
Licença:: A Série Ceppac é editada pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC) desde 2006. Visa a divulgação de artigos, ensaios e dados de pesquisa nas Ciências Sociais na qualidade de textos de trabalho que estejam em diálogo ou sejam resultado das linhas de pesquisa do CEPPAC. A Série Ceppac incentiva e autoriza sua republicação. Fonte: http://www.ceppac.unb.br/images/ics/S%C3%A9rie_Ceppac/038_pinto_simone_2012.pdf. Acesso em: 07 jan. 2015.
Collection(s) :Artigos publicados em periódicos e afins

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