Bioética emancipadora em um enfoque tridimensional : técnica-saúde-justiça

Abstract

O presente trabalho constitui uma construção teórica que se propõe fornecer algumas contribuições epistemológicas na hora de discutir a própria noção do humano, tal como ocorre frequentemente na Bioética como área transdisciplinar de estudo. A ideia é enfrentar-nos com a urgente necessidade de analisar a brecha entre o sujeito de escolhas e o substrato biológico, a fim de chegar a uma Bioética que não incorra no erro de centrar seu interesse em um ser humano concebido ainda em termos metafísicos. Além desta dimensão existencial, a Bioética aqui visada apresenta também uma motivação emancipadora. A metodologia proposta consiste em colocar a investigação dentro de um modelo de análise triangular que utiliza categorias interpretativas na interface de seus três componentes. Os três vértices deste modelo estão representados pela técnica, como elemento material, a saúde como elemento estritamente existencial, e a justiça como elemento social. O Capítulo I vai tratar da questão da técnica, as críticas em relação à sua aplicação e a emergência de um novo paradigma em Bioética. Apresenta-se a problemática do domínio técnico do mundo como critério único de progresso, cujo campo de exercício termina invadindo todo tipo de recursos e apropriando-se do próprio sujeito de decisões. O segundo capítulo pretende estabelecer uma vinculação específica com a questão da saúde, primeiro conceitual e mais tarde em relação ao modo como a mesma é afetada por aquela tecnologia, mostrando que as decisões em matéria de saúde são parte de projetos existenciais dirigidos, manipulados e inautênticos, responsáveis de todo tipo de normatividades ilegítimas (imposição da medicalização, injustiças com os corpos, excessos). O terceiro capítulo vai tentar enfrentar as problemáticas que foram colocadas, através de um esforço intelectual que possa encontrar na Bioética uma ferramenta que transponha os estancos legados da racionalidade moderna, tratando de reconciliar o homem com a natureza e incorporar o reconhecimento de um sujeito portador de outro saber (não exclusivamente orientando pelo critério técnico e científico) como membro de uma comunidade de interlocutores que reclama voz própria. Esta empreitada aproveita alguns elementos da filosofia da libertação de Enrique Dussel. Algumas das principais conclusões do presente trabalho referem a potencial capacidade do método triangular como ferramenta metodológica para a Bioética; a questão da Bioética existencial nas dimensões da técnica, da saúde e da justiça, onde a filosofia de Heidegger sobre o humano parece relevante; o papel da Universidade nesse triângulo; os Direitos Humanos, que nunca poderiam ser entendidos como objetivos no registro existencial heideggeriano; e finalmente a proposta de uma ética aplicada que forneça uma volta à perspectiva de Potter da Bioética como novo campo de saber, mas agora com a incorporação de uma consideração das dimensões existencial e emancipadora do humano.