A Universidade Aberta do Brasil (UAB) : das origens na ditadura militar ao século XXI

Abstract

Esta tese analisa a gênese e o desenvolvimento da ideia de Universidade Aberta no Brasil, bem como as permanências e rupturas que se configuraram no período 1971-2006 e deram materialidade à implementação do Sistema Universidade Aberta do Brasil – Sistema UAB, no primeiro governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2006). A pesquisa teve por inspiração o método histórico dialético, fazendo uso das categorias de história e totalidade, por compreender que a primeira permite reconstruir no tempo, o movimento material da ideia e do desenvolvimento de Universidade Aberta, em suas contradições e mediações; e, a segunda, favorece o entendimento da dimensão dialética do papel da política de Educação no conjunto da realidade social. Aliaram-se ao método alguns procedimentos do ofício de historiador, obtendo-se um corpus documental, constituído por fontes primárias e secundárias. A análise das fontes apontou, entre outras determinações, que a ideia de Universidade Aberta nasceu na ditadura militar, no governo de Garrastazu Médici (1969-1974), atrelada ao projeto de desenvolvimento econômico e às orientações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, cujo pressuposto era a ampliação das vagas na educação superior com o mínimo de investimento. Por outro lado, no primeiro estudo encomendado pelo Ministro da Educação, a ideia de Universidade Aberta foi concebida para ser um monopólio das instituições públicas. Foi possível observar que, na Nova República, o Estado propôs o primeiro projeto de Universidade Aberta de iniciativa do Executivo, cuja intenção era abrir a Universidade Aberta à esfera privada. A Câmara dos Deputados ofereceu substitutivo ao projeto originário do Executivo, vinculando-o somente à esfera pública. Contudo, antes da tramitação do projeto no Senado Federal, o Executivo retirou o projeto sem maiores explicações. Sustenta-se que tal atitude foi motivada pela pressão dos grupos de interesses, pois estes desejavam expandir seu campo de atuação, também, para a modalidade a distância. Neste sentido, tem-se que o mesmo grupo que elaborou o projeto que criava a Universidade Aberta, incentivou a necessidade de se criar uma ‘Política Nacional de Educação a Distância’. A partir da década de 1990, sob as rédeas do neoliberalismo, deu-se um movimento pelo alto, com o objetivo de assegurar a Educação a Distância na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional de Educação (2001-2010). Verificou-se, na sequência, o percurso tensionado da implementação do Sistema UAB, no primeiro governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2006), em suas particularidades, relacionando-o às orientações da Organização das Nações Unidas supramencionada e ao contexto da reestruturação do capitalismo. Considerando as análises realizadas, a pesquisa aqui apresentada defende a tese de que a Universidade Aberta do Brasil foi implementada como Sistema UAB, no primeiro governo de Luís Inácio Lula da Silva, porque o Estado já havia acomodado os interesses dos grupos privados. E ainda, defende que a implementação da UAB como Sistema, em 2005, revela as inflexões sofridas em torno da ideia de se criar uma Universidade Aberta autônoma, com estrutura e recursos próprios. Tais processos se constituíram como os mais significativos, entre outros, em um movimento de rupturas e permanências, revelando, assim, o caráter contraditório da realidade. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis analyzes the origin and the development of the idea of the Open University of Brazil (UAB), as well as its endurances and failures that evolved between 1971 and 2006 and enabled the implementation of the UAB System during the first term of Luis Inacio Lula da Silva (2003-2006). The research was inspired by the historical dialectic method, utilizing the categories of history and totality, by realizing that the former allows a retrospect of the materialist movement of idea and the development of the Open University, in its contradictions and mediations; and the latter facilitate the understanding of the dialectic dimension of the role of educational policies in the social reality setting. In addition, some historian procedures were incorporated to generate a documentary corpus, comprised by primary and secondary sources. The analysis of the sources has shown, among other conclusions that the idea of the Open University was born in the military dictatorship, during Garrastazu Médici’s administration (1969-1974), with ties to the economical development project and the instructions provided by UNESCO, whose assumption was the increase of seats in higher education with minimal investment. On the contrary, in the first study ordered by the Secretary of Education, the idea of the Open University was originated to be a monopoly of the public institutions. It was observed that during the New Republic, the State proposed the first plan for the Open University based on the Executive initiative, whose goal was to expand the Open University to the private sector. The House of Representatives offered an alternative project from the one created by the Executive Branch and connected it only to the public sector. However, before the project reached the Senate, the Executive vetoed the project without major clarifications. It is believed that such approach was motivated by lobbyist groups. Nevertheless, the same committee that designed the project to create the Open University encouraged the need to generate a national policy for distance learning. Since the 1990’s decade, under the neo-liberalism power, there was an initiative with the purpose of ensuring that all distance learning programs followed the Law of Guidelines and Basis and the National Plan of Education (2001-2010). Following that, an uneasy path to implement the UAB System was observed during the first term of Luís Inácio Lula da Silva (2003-2006), in particularly, as it relates to the guidelines from UNESCO and the context to restructure the capitalism. Considering the analysis performed, this work supports the premise that the Open University of Brazil was implemented as UAB System, during the first term of Luís Inácio Lula da Silva because the State had already sufficed the needs of the private sector. It also supports that the implementation of the UAB as a System in 2005 reveals the argumentations around the idea of creating an autonomous Open University, with its own structure and resources. Such processes constituted as the most significant, among others, in a course of endurances and failures, which revealed the contradictory nature of reality.