A quem respondem os ruralistas? Base eleitoral e proposições legislativas dos deputados federais da 54a Legislatura

Abstract

A bancada rural na Câmara dos Deputados vem crescendo, em número e influência. Paralelo a este crescimento, o Brasil continua se tornando cada vez menos rural. Esta aparente contradição sugere duas explicações. A primeira delas é que a agenda rural se apoia no próprio voto rural, que por sua vez é sobre-representado eleitoralmente. A segunda delas é que a agenda rural seria justificada por outros fatores externos às eleições, sobretudo o financiamento eleitoral. Este trabalho analisa e testa estas hipóteses com o intuito de explicar o que sustenta a agenda rural na 54 a Legislatura da Câmara dos Deputados (2011-2015). O principal elemento a ser explicado foi o conjunto de proposições de políticas públicas traduzidas em Projetos de Emenda à Constituição, Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações. Os fatores explicativos utilizados foram (i) o voto rural (calculado com base na distribuição demográfica por município), (ii) o que chamo de “voto agropecuário” (calculado com base na distribuição do PIB agropecuário municipal), (iii) o financiamento de campanha, (iv) as profissões declaradas pelos deputados e (v) o nível de segurança eleitoral dos mesmos. Com estas mesmas variáveis, esta pesquisa buscou explicar a formação da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados – CAPADR, e a votação nominal do primeiro turno do Código Florestal. Os resultados dos testes empíricos mostram que deputados ruralistas não respondem ao voto rural. No entanto, eles respondem ao voto agropecuário, sendo esta a correlação mais forte. O financiamento de campanhas e a profissão declarada pelos deputados são relevantes para a priorização da agenda rural, e a CAPADR é o espaço político onde esta priorização ocorre. Por fim, as variáveis utilizadas para explicar o comportamento pró-ativo dos deputados não servem para interpretar a votação nominal do Código Florestal, que pode ser mais bem explicado pelo ambiente legislativo do que pelas bases eleitorais ou financiamento de campanha dos parlamentares.