Análise da percepção dos usuários da informação contábil sobre a proposta de revisão da estrutura conceitual do IASB

Abstract

Como resultado da busca por um arcabouço teórico que desse suporte as políticas e práticas contábeis em nível internacional, em 1989, foi emitida, pelo IASC, a primeira Estrutura Conceitual da Contabilidade. Ela foi resultado das contribuições do FASB, através do Referencial Conceitual e dos esforços do IASC/IASB na busca pela harmonização e convergência. Em 2010 foram emitidos dois capítulos da Estrutura Conceitual revisada - esforços conjuntos do FASB e IASB na busca pela convergência – os quais evidenciavam: O Objetivo de Relatórios Contábeis de Uso Geral; e Características Qualitativas das Informações Financeiras Úteis. Em 2012 o IASB reiniciou os trabalhos, porém sem a participação do FASB e emitiu e disponibilizou ao público em 2013 o Discussion Paper – DP/2013/1 – A Review of the Conceptual Framework for Financial Reporting – para que os usuários da informação contábil pudessem remeter opiniões acerca da proposta, para à qual foram recepcionadas comment letters, até 14 de janeiro de 2014 e disponibilizadas para acesso público, no sitio eletrônico do IASB. Assim, esta pesquisa pretende analisar a percepção dos usuários da informação contábil acerca da proposta de revisão da Estrutura Conceitual da contabilidade e descobrir qual o nível de concordância ou discordância dos usuários perante a proposta do DP/2013/1 e quais as taxonomias dos argumentos utilizados para fundamentar a opinião dos respondentes, à luz da teoria contábil. Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar a percepção dos usuários da contabilidade sobre a proposta de revisão da Conceptual Framework for Financial Reporting propostos no Discussion Paper - DP/2013/1 emitido pelo International Accounting Standard Board - IASB. Foram coletadas 227 comment letters, contendo as opiniões dos respondentes no tocante às perguntas propostas no DP/2013/1 e foram selecionadas aquelas que respondiam todas as perguntas, perfazendo um total de 80 cartas. Das 26 (vinte e seis) perguntas totais, 22 foram selecionadas – aquelas que se enquadravam no perfil da pesquisa - para futuro detalhamento, totalizando 44 perguntas. Com base na técnica análise de conteúdo foi construído banco de dados, com a análise de cada carta. Foram obtidas as respostas para cada pergunta em duas vertentes: a) se o respondente concordava, discordava ou concordava parcialmente com o assunto proposto para a questão em análise e b) se o respondente embasava sua resposta e que tipo de argumento utilizava. Os resultados gerais evidenciaram um total de 3.520 respostas. O nível de concordância perfaz um percentual de 69,72, seguido por 20,91 e 9,38 pontos percentuais, respectivamente para o nível de discordância e opiniões parciais. Em linhas gerais, 47% dos argumentos pertencem à categoria escopo, seguido pela respostas Sem Argumento com 21%, Exemplos com 9%, Efeitos Internos e Externos com 7%, Due process com 6% e Definição com 2%. Assim, os resultados da pesquisa evidenciaram que a maioria dos respondentes concorda com a proposta do IASB e, para embasar seus argumentos – no geral – fazem uso da experiência prática e o que pensam no tocante a determinados assuntos, sem a utilização de qualquer embasamento teórico que desse suporte a temática analisada.