O novo modelo brasileiro de exploração ferroviária

Abstract

O presente trabalho estuda o novo modelo de exploração ferroviária a ser implementado no Brasil, que tem como principais características a separação vertical (“unbundling”) entre a gestão da infraestrutura e a prestação do serviço de transporte e o regime de “open access”, a partir de pesquisa na literatura e experiência internacionais, com foco no transporte de cargas. A competitividade do Brasil é prejudicada pelos elevados custos logísticos e uma das apostas do governo brasileiro para contornar este problema envolve a expansão da malha ferroviária, em sua maior parte, por meio de concessões ao setor privado, e o estabelecimento de competição intramodal. Diferentemente das concessões outorgadas até o momento, verticalmente integradas, as novas concessões envolverão a construção (na maior parte dos casos) e gestão da infraestrutura, enquanto o serviço de transporte será realizado por múltiplos operadores, em um ambiente concorrencial. Neste contexto, apenas a infraestrutura continuará com tratamento de monopólio natural. Conforme se poderá verificar, o modelo brasileiro acompanha tendência observada em diversas partes do mundo, com destaque para países da União Europeia e a Austrália, com separação vertical do tipo organizacional. Em estudos com enfoque nessas experiências, foram encontradas evidências de que os benefícios superam os custos, notando-se como as principais fragilidades associadas, os problemas de coordenação e o desalinhamento de incentivos. Ao final, conclui-se que a separação vertical com “open access” poderia ser benéfica para o caso brasileiro.