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Título: O novo modelo brasileiro de exploração ferroviária
Autor(es): Takasaki, Ely Arima
Orientador(es): Mattos, César Costa Alves de
Assunto: Ferrovias - administração
Concessões administrativas
Ferrovias - aspectos econômicos
Data de publicação: 24-Abr-2015
Referência: TAKASAKI, Ely Arima. O novo modelo brasileiro de exploração ferroviária. 2014. 127 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
Resumo: O presente trabalho estuda o novo modelo de exploração ferroviária a ser implementado no Brasil, que tem como principais características a separação vertical (“unbundling”) entre a gestão da infraestrutura e a prestação do serviço de transporte e o regime de “open access”, a partir de pesquisa na literatura e experiência internacionais, com foco no transporte de cargas. A competitividade do Brasil é prejudicada pelos elevados custos logísticos e uma das apostas do governo brasileiro para contornar este problema envolve a expansão da malha ferroviária, em sua maior parte, por meio de concessões ao setor privado, e o estabelecimento de competição intramodal. Diferentemente das concessões outorgadas até o momento, verticalmente integradas, as novas concessões envolverão a construção (na maior parte dos casos) e gestão da infraestrutura, enquanto o serviço de transporte será realizado por múltiplos operadores, em um ambiente concorrencial. Neste contexto, apenas a infraestrutura continuará com tratamento de monopólio natural. Conforme se poderá verificar, o modelo brasileiro acompanha tendência observada em diversas partes do mundo, com destaque para países da União Europeia e a Austrália, com separação vertical do tipo organizacional. Em estudos com enfoque nessas experiências, foram encontradas evidências de que os benefícios superam os custos, notando-se como as principais fragilidades associadas, os problemas de coordenação e o desalinhamento de incentivos. Ao final, conclui-se que a separação vertical com “open access” poderia ser benéfica para o caso brasileiro.
Abstract: This document studies the new model of railway exploitation to be implemented in Brazil, which has as its main features the vertical separation (unbundling) between infrastructure management and the provision of transport services, and open access, based on international references and experiences, with focus on freight operations. The competitiveness of Brazil is hampered by high logistics costs and one of the bets of the Brazilian government to overpass this problem comprises the expansion of the railway network, mostly through concessions to the private sector, and the establishment of intramodal competition. Unlike the concessions granted to date, vertically integrated, the new concessions will comprise the construction (in most cases) and management of infrastructure, while the transport services will be performed by multiple operators in a competitive environment. In this context, only the infrastructure will continue with a treatment of natural monopoly. As it will be presented, the Brazilian model follows the trend observed in various parts of the world, especially in European Union countries and Australia, with organizational separation (‘holding company model’). In studies focusing on these experiences, evidences that the benefits outweigh the costs were found, noting as the main weaknesses associated, coordination problems and misalignment of incentives. Thus, it is concluded that the vertical separation with "open access" could be benefic for the Brazilian case.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Mestrado em Economia do Setor Público, 2014.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2014.10.D.17979
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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