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Título: Emergência de um campo de ação estratégica : o caso de política pública sobre dados abertos
Autor(es): Barbalho, Fernando Almeida
Orientador(es): Medeiros, Janann Joslin
Assunto: Políticas públicas - avaliação
Dados abertos
Transparência na administração pública
Governo eletrônico - avaliação
Data de publicação: 29-Abr-2015
Referência: BARBALHO, Fernando Almeida. Emergência de um campo de ação estratégica: o caso de política pública sobre dados abertos. 2014. 254 f., il. Tese (Doutorado em Administração)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
Resumo: Esta tese tem como objetivo geral compreender a dinâmica das interações ao redor das políticas públicas de produção e consumo de dados abertos governamentais, sendo estas caracterizadas como um campo de ação estratégica emergente. Um campo de ação estratégica emergente corresponde a espaço social sem existência de regras compartilhadas, mas no qual os atores, de forma incremental, passam a levar em conta uns aos outros na elaboração e execução de suas ações. Já o termo “dados abertos governamentais” refere-se aos elementos gerados nos processos de governo que passam a ser disponibilizados para consumo de outros atores. Esses objetos de estudo levaram a revisões de literatura que cobriram temas como a teoria de campos, institucionalismo, movimentos sociais e transparência. A pesquisa realizada teve natureza qualitativa e pode ser enquadrada como exploratória e descritiva. O recorte temporal da pesquisa foi transversal, já que os dados foram coletados num intervalo relativamente curto; porém, possui uma perspectiva longitudinal, uma vez que procurou remontar a trajetória observada ao redor de políticas públicas de produção e consumo de dados abertos. A coleta de dados utilizou-se tanto de pesquisa de campo, através de entrevistas e leitura de documentos, como bibliográfica. As análises foram feitas com o suporte de ferramentas Atlas.TI para enquadramento dos dados em categorias e análise dos mesmos. As pesquisas mostraram que o estado em que se encontram as políticas públicas de produção e consumo de dados abertos permite o entendimento de que o espaço social estudado se caracteriza como um campo de ação estratégica emergente. A emergência do campo focado sofreu forte influência de fatores internacionais, que atuam como elementos legitimadores das regras do jogo tanto sobre a transparência como sobre as formas de fazê-la, como é o caso de dados abertos governamentais. Tais influências foram sentidas sobre cinco grupos diferentes de atores: Estado, Unidades Internas de Governança, organizações da sociedade civil, universidades e empresas. Observou-se que as lutas travadas por esses atores no interior do campo emergente focado são influenciadas pela posse de cinco tipos diferentes de capital: técnico, social, simbólico, econômico e informacional. O trabalho contribui ainda com o levantamento, a partir de narrativas que tendem a dominar as pautas dos acordos que influenciarão a estabilização do campo, de uma extensa agenda para negociação e ação. Essa agenda pode ser de utilidade às partes interessadas, principalmente por oferecer uma visão abrangente, baseada nas funções da transparência, no uso de capitais e nas possibilidades de atuação dos diversos atores envolvidos. Sob o ponto de vista acadêmico, este trabalho contribuiu para mostrar uma forma de operacionalizar conceitos trazidos pelas teorias que tratam de campos de ação estratégica, sobretudo no que diz respeito ao estado de emergência de um campo, além de ter evidenciado pontos fortes e sugestões de aperfeiçoamento dessas teorias.
Abstract: The overall objective of this thesis is to understand the dynamics of the interactions with respect to public policy for the production and consumption of open government data, characterized as an emergent strategic action field. An emergent strategic action field is a social space without established rules but in which actors increasingly take each other into consideration when developing and carrying out their actions. Open government data are data created in governmental processes that are made available for us by other actors. Literature reviewed with respect to these objects of study included the topics of field theory, institutionalism, social movements and transparency. The research carried out was qualitative, exploratory and descriptive in nature. Research was cross-sectional with a longitudinal perspective, in that while all data were collected within a relatively short timeframe but with the purpose of reconstructing the trajectory observed with respect to public policy about the production and use of open data. Data collection involved bibliographic, document and field research. Analyses were carried out with the support of Atlas.TI for classification of data in categories and analysis of this data. Research showed that public policy for production and use of open data can be understood as a social space having the characteristics of an emergent strategic action field. The emergence of this field has been strongly influenced by international factors that act as legitimating elements for rules of the game, with respect both to transparency and to the ways of achieving transparency, as is the case of open government data. These influences were felt by five different groups of actors: the State, Internal Governance Units, organized civil society, universities and business firms. It was perceived that the struggles engage in by actors within the emergent field were influenced by the possession of five different types of capital: technical, social, symbolic, economic and informational. Contributions of the thesis include the identification of an extensive agenda for negotiation and action, based on the narratives that tend to dominate the discussions around the agreements necessary for stabilization of the field. This agenda may be of use to the parties interested in these discussions, principally in offering a broad perspective based on the functions of transparency, the use of different capitals and the possibilities for action available to the different actors. From the academic point of view, the contribution of the thesis is in showing a way to operationalize concepts of the theories that deal with strategic action fields, especially with respect to the emergent phase of a field, and in evidencing strong points of and suggesting refinements to these theories.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2014.12.T.18041
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