Emergência de um campo de ação estratégica : o caso de política pública sobre dados abertos

Abstract

Esta tese tem como objetivo geral compreender a dinâmica das interações ao redor das políticas públicas de produção e consumo de dados abertos governamentais, sendo estas caracterizadas como um campo de ação estratégica emergente. Um campo de ação estratégica emergente corresponde a espaço social sem existência de regras compartilhadas, mas no qual os atores, de forma incremental, passam a levar em conta uns aos outros na elaboração e execução de suas ações. Já o termo “dados abertos governamentais” refere-se aos elementos gerados nos processos de governo que passam a ser disponibilizados para consumo de outros atores. Esses objetos de estudo levaram a revisões de literatura que cobriram temas como a teoria de campos, institucionalismo, movimentos sociais e transparência. A pesquisa realizada teve natureza qualitativa e pode ser enquadrada como exploratória e descritiva. O recorte temporal da pesquisa foi transversal, já que os dados foram coletados num intervalo relativamente curto; porém, possui uma perspectiva longitudinal, uma vez que procurou remontar a trajetória observada ao redor de políticas públicas de produção e consumo de dados abertos. A coleta de dados utilizou-se tanto de pesquisa de campo, através de entrevistas e leitura de documentos, como bibliográfica. As análises foram feitas com o suporte de ferramentas Atlas.TI para enquadramento dos dados em categorias e análise dos mesmos. As pesquisas mostraram que o estado em que se encontram as políticas públicas de produção e consumo de dados abertos permite o entendimento de que o espaço social estudado se caracteriza como um campo de ação estratégica emergente. A emergência do campo focado sofreu forte influência de fatores internacionais, que atuam como elementos legitimadores das regras do jogo tanto sobre a transparência como sobre as formas de fazê-la, como é o caso de dados abertos governamentais. Tais influências foram sentidas sobre cinco grupos diferentes de atores: Estado, Unidades Internas de Governança, organizações da sociedade civil, universidades e empresas. Observou-se que as lutas travadas por esses atores no interior do campo emergente focado são influenciadas pela posse de cinco tipos diferentes de capital: técnico, social, simbólico, econômico e informacional. O trabalho contribui ainda com o levantamento, a partir de narrativas que tendem a dominar as pautas dos acordos que influenciarão a estabilização do campo, de uma extensa agenda para negociação e ação. Essa agenda pode ser de utilidade às partes interessadas, principalmente por oferecer uma visão abrangente, baseada nas funções da transparência, no uso de capitais e nas possibilidades de atuação dos diversos atores envolvidos. Sob o ponto de vista acadêmico, este trabalho contribuiu para mostrar uma forma de operacionalizar conceitos trazidos pelas teorias que tratam de campos de ação estratégica, sobretudo no que diz respeito ao estado de emergência de um campo, além de ter evidenciado pontos fortes e sugestões de aperfeiçoamento dessas teorias.