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Título: Medindo a eficiência dos municípios brasileiros na provisão de políticas trabalhistas : uma abordagem de fronteira estocástica
Outros títulos: Measuring the efficiency of brazilian municipalities in the provision of labor policies : a stochastic frontier approach
Autor(es): Silva, Mário Roberto Melo
Orientador(es): Menezes, Rafael Terra de
Assunto: Análise estocástica
Mercado de trabalho
Política pública
Data de publicação: 11-Mai-2015
Referência: SILVA, Mário Roberto Melo. Medindo a eficiência dos municípios brasileiros na provisão de políticas trabalhistas: uma abordagem de fronteira estocástica. 2014. 68 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
Resumo: Estima-se a função fronteira estocástica de produção usando-se dados de 4.814 municípios brasileiros. Pretende-se analisar a eficiência do mercado de trabalho no município, tendo este como unidade tomadora de decisão, utilizando técnica paramétrica de Análise de Fronteira Estocástica (SFA). O produto utilizado é um indicador de mercado de trabalho composto pela média geométrica normalizada das taxas de ocupação, formalização, rotatividade e de cobertura do seguro-desemprego. Os insumos são variáveis municipais como PEA, PIB, número de estabelecimentos e Empreendimentos Econômicos Solidários, despesas totais dos municípios e nas funções trabalho, educação e assistência social, número de seguros-desemprego concedidos e dummies de presença do Estado no município por meio do MTE, SINE e convênios para emissão de CTPS, além da existência de políticas de estímulo à instalação de empreendimentos e de ações de inclusão produtiva. Variáveis geográficas e institucionais também são utilizadas. O resultado encontrado sugere que certo grau de ineficiência está presente nos mercados de trabalho locais. Encontra-se relação principalmente entre a presença de unidades do MTE e SINE, o número de estabelecimentos comercias e a população economicamente ativa dos municípios. Os gastos com a função trabalho não são representativos. Todos os municípios analisados apresentaram certo grau de ineficiência, que variou entre 63,8% e 99,4%, com 62% dos municípios apresentando eficiência maior que 0,95. Na média, os Estados mais eficientes são Alagoas, Rondônia e São Paulo; os menos eficientes são Amapá, Roraima e Amazonas. No entanto não se identificou padrão na distribuição geográfica da eficiência dos municípios. Algumas sugestões para a aplicação prática são indicadas.
Abstract: It is estimated the production stochastic frontier function using data from 4.814 Brazilian municipalities. The aim is analyze the local labor market efficiency, taking the municipalities as a decision making unit, using parametric technique of Stochastic Frontier Analysis (SFA). The product used is a labor market indicator consists of the normalized geometric mean about occupancy, formalization, turnover and coverage of unemployment insurance rates. Inputs are local variables such as PEA, GDP, number of establishments and Solidarity Economic Organizations (EES), total expenditure of municipalities and labor, education and social assistance expenditures, number of granted unemployment insurance and representative dummies of MTE, SINE and agreements for the issuance of CTPS, besides the existence of policies to stimulus of enterprises establishment and productive inclusion initiatives. Geographical and institutional variables are also used. The results suggest that some degree of inefficiency is present in the local labor markets. The presence of MTE and SINE units, the number of commercial establishments and the PEA have strong relation. The expenditure with labor are not representative. All municipalities selected presented some degree of inefficiency, between 63.8% and 99.4%, with 62% of the municipalities have a higher efficiency than 0.95. On average, more efficient States are Alagoas, Rondônia and São Paulo; the least efficient are Amapá, Roraima and Amazonas. Does not have identified a standard in the geographical distribution about the efficiency of municipalities. It is indicated some suggestions for practical application.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)
Departamento de Economia (FACE ECO)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Mestrado em Economia do Setor Público Público, 2014.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2014.12.D.18109
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