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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18180
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Title: Atores, decisões e regras : o processo decisório no regime sociotécnico de geração de energia elétrica no Brasil de 1995-2005
Authors: Urueta, Lucía Catalina Burtnik
Orientador(es):: Calmon, Paulo Carlos Du Pin
Assunto:: Setor elétrico - Brasil
Regimes políticos
Processo decisório
Política energética - Brasil
Issue Date: 15-May-2015
Citation: URUETA, Lucía Catalina Burtnik. Atores, decisões e regras: o processo decisório no regime sociotécnico de geração de energia elétrica no Brasil de 1995-2005. 2015. xiii, 202 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Abstract: Este estudo de caso analisa o processo de tomada de decisões para o estabelecimento do marco institucional do setor elétrico brasileiro. Entende-se que esse processo é essencial para compreender as mudanças acontecidas na matriz de energia elétrica no Brasil nos últimos anos, pois as regras estabelecidas geram constrangimentos e incentivos que alteram o processo de escolha entre fontes de energia utilizadas. A pergunta de pesquisa pretende a caracterização do processo decisório e o exame das relações entre a forma como são tomadas as decisões e o conteúdo dessas decisões. Para o estudo do processo, desenvolve-se um modelo analítico segundo o qual os componentes do setor elétrico são organizados conforme o conceito de Regime Sociotécnico nos termos propostos por Frank Geels, sobre o qual é desenvolvida uma análise do processo decisório a partir dos argumentos de Graham Allison de três modelos de tomada de decisão: Racional, Organizacional e Político. A partir desses modelos foi gerado um código de análise que, complementarmente com o referencial analítico da Estrutura narrativa, foi aplicado à informação documental sobre a evolução e as principais decisões dentro do setor elétrico brasileiro entre 1990 e 2005, coletadas a partir da triangulação entre fontes jornalísticas, documentos oficiais e publicações acadêmicas. Os principais resultados obtidos evidenciam presença de dinâmicas de tomada de decisão relacionadas ao modelo organizacional, com preponderância de processos e normas; e do modelo de barganha política, onde as negociações, os interesses dos líderes e o contexto tem influência decisiva nos resultados (outputs) dos processos decisórios. Sucintamente, a partir dos dados obtidos da análise do processo decisório e o contraste com a evolução do regime sociotécnico, pode concluir-se que as preferências ideológicas e as urgências do contexto tendem a limitar fortemente as alternativas consideradas pelos atores na escolha entre modelos de gestão dos recursos e fontes utilizadas. Além disso, no caso brasileiro, o processo decisório da definição de regras no setor elétrico tem forte participação dos atores governamentais.
Abstract: This research, based on the analysis of the decision-making process in the Brazilian electricity sector, seeks to understand the changes in the Brazilian electricity grid – i.e. an energy transition process, mainly considering the interactions between actors. In order to understand the process, an analytical model was developed from a combination of theoretical frameworks; considering the electricity sector as a socio-technical regime in Frank Geels’ terms, and Graham Allison’s three decision-making models: Rational, Organizational and Political. The central assumption of this dissertation is that actors redefine rules and in that process create the constraints and incentives to incorporate new sources of energy in the grid. A diachronic case study was implemented alongside the narrative structure technique to describe the evolution of the Brazilian socio-technical system of power generation from 1990 to 2005. All the episodes of major regulation changes were highlighted in order to apply a code analysis, developed from the main arguments of each of the Allison models, to identify the distinctive elements that allow a classification in the theoretical frameworks outlined. The analysis shows evidence related to both the Organizational Model and the Governmental Politics Model of decision-making. This means that regulation outputs tend to be influenced by the values and processes of organizations, the context and the leader’s interests. In addition, the Brazilian case shows strong participation of governmental actors in the definition of the rules of the socio-technical regime. From the results obtained it can be concluded that ideological preferences and crises or urgent situations can strongly constrain the alternatives considered by actors while choosing between different ways of managing resources and the sources used to generate electricity.
metadata.dc.description.unidade: Instituto de Ciência Política (IPOL)
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2015.
metadata.dc.description.ppg: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2015.03.D.18180
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