Eficiência das universidades públicas federais brasileiras : um estudo com foco no projeto REUNI

Abstract

Considerando-se a escassez dos recursos disponíveis, o gestor público deve buscar a eficiência nas decisões relativas a sua aplicação, a fim de suprir ao máximo as necessidades da população. Sendo a educação entendida como fator crucial para o desenvolvimento de uma nação, é fundamental que nesse setor haja eficiência. Nesse aspecto, em relação às instituições de ensino superior, dentre as abordagens de eficiência mais utilizadas, o foco deste trabalho é a eficiência técnica. No âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), foi implantado, a partir de 2008, o projeto REUNI, o qual com características de um contrato de gestão, visando melhorar o desempenho dessas instituições, tinha como objetivo central criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação. Isso feito por intermédio do melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades, ou seja, implicando em maior eficiência. Por esses motivos, este estudo possui o objetivo de verificar qual o impacto provocado pelo projeto REUNI no nível de eficiência das universidades públicas federais brasileiras. E, para tanto, fez uso do índice de Malmquist. Adicionalmente, realizou-se uma análise de regressão para avaliar se a eventual mudança na eficiência técnica ocorreu em decorrência do projeto. Contudo, a partir das análises dos resultados, verificou-se que, quando se comparou o período anterior à implantação do REUNI (o ano de 2007) com o último ano do REUNI (o ano de 2012), a eficiência técnica obteve um aumento de menos de 1% na média de todas as universidades estudadas. No entanto, os resultados apontam que o maior fator de explicação desse aumento diminuto foi a elevação na escala de operações e não o aumento da eficiência técnica pura. Quanto à análise da regressão, como a mudança quase não existiu, não houve explicação por parte das variáveis independentes escolhidas. Portanto, em termos práticos, o REUNI não alterou o nível de eficiência das IFES da maneira como deveria e era esperada. O que sinaliza que as políticas que versam sobre melhorias no financiamento ou na eficiência das universidades precisam ser revisadas, principalmente, com vistas a se promover maior rentabilidade social. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Considering the limited resources, the public manager should seek efficiency in decisions relating to their application, in order to supply the most of the population's needs. As education is understood like a crucial factor for the development of a nation, it is essential to this sector to has efficiency. In this respect, in relation to higher education institutions, among the most commonly used efficiency approaches, the focus of this work is the technical efficiency. In the scope of Federal Institutions of Higher Education (IFES), was implemented, from 2008, REUNI project, which, with characteristics of a management contract, aiming to improve the performance of this institutions, had as the main objective to create conditions for increased access and permanence in higher education at the undergraduate level. This is done through the better use of physical structure and existing resources in universities, that is, resulting in greater efficiency. For these reasons, this study has the objective to verify the impact caused by REUNI project in terms of efficiency from the Brazilian public universities. And, therefore, made use of the Malmquist index. Additionally, there was performed a regression analysis to assess whether any change in technical efficiency occurred because of the project. However, from the analysis of the results, it was found that, when comparing the period before the implementation of REUNI (2007) with the last year of REUNI (the year 2012), the technical efficiency obtained an increase of less than 1% on the average of all the universities studied. However, the results indicate that the further explanation factor of this small increase was the increase of the scale of operations and not the increasing of pure technical efficiency itself. Regarding of the regression analysis, as changing almost didn‘t exist, there was no explanation from chosen independent variables. Therefore, in practical terms, REUNI didn‘t change the level of efficiency of IFES in the way it should and was expected. What indicates that policies that deal with improvements in financing or efficiency of universities need to be revised, especially with a view to promoting greater social profitability.