Políticas sociais para idoso : um estudo do Brasil e Canadá

Abstract

A presente tese de doutorado tem como objetivo analisar a política de assistência social e de segurança de renda para idosos no Brasil e no Canadá, a partir do Pacto Federativo e do contexto neoliberal. Foi realizado um estudo bibliográfico e comparativo entre os dois países. Antes de adentrar no universo a ser pesquisado, percebemos a importância de analisar a constituição da rede de proteção social, a história de implementações das políticas sociais, como o federalismo é estruturado e a sua relação com a proteção social estatal diante da ofensiva neoliberal. Embora ambos os países sejam estados federados, no Canadá existe um federalismo diferente do Brasil, já que o deste tem uma forma bem peculiar, devido à autonomia do ente municipal. A partir desse estudo preliminar tivemos condições de entender como se dá a política de assistência social e segurança de renda para os idosos, a partir da análise crítica e histórica. Uma questão de interesse central da tese foi entender como os países estão se organizando frente ao processo de envelhecimento da sua população. Daí se problematiza a especificidade de cada país em relação ao federalismo e sua relação com as políticas sociais e, ainda, se o Pacto Federativo dos governos brasileiro e canadense, levando em conta as diferenças, está assegurando uma proteção social a partir de direitos sociais garantidos. Concluímos que o Canadá tem uma história de constituição da rede de proteção social bastante diferente do Brasil. Lá eles tiveram o welfare state, e aqui no Brasil, não. Mas com o modelo neoliberal que vem sendo implantado nos países ocidentais percebemos que, atualmente, o receituário de minimização do Estado em relação ao social está sendo seguido pelos dois países.