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Título: Políticas sociais para idoso : um estudo do Brasil e Canadá
Autor(es): Matias, Mariana López
Orientador(es): Faleiros, Vicente de Paula
Coorientador(es): Lessa, Iara
Assunto: Política social
Idosos
Estado
Envelhecimento
Federalismo
Data de publicação: 3-Jun-2015
Referência: MATIAS, Mariana López. Políticas sociais para idoso: um estudo do Brasil e Canadá. 2014. 184 f. Tese (Doutorado em Política Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
Resumo: A presente tese de doutorado tem como objetivo analisar a política de assistência social e de segurança de renda para idosos no Brasil e no Canadá, a partir do Pacto Federativo e do contexto neoliberal. Foi realizado um estudo bibliográfico e comparativo entre os dois países. Antes de adentrar no universo a ser pesquisado, percebemos a importância de analisar a constituição da rede de proteção social, a história de implementações das políticas sociais, como o federalismo é estruturado e a sua relação com a proteção social estatal diante da ofensiva neoliberal. Embora ambos os países sejam estados federados, no Canadá existe um federalismo diferente do Brasil, já que o deste tem uma forma bem peculiar, devido à autonomia do ente municipal. A partir desse estudo preliminar tivemos condições de entender como se dá a política de assistência social e segurança de renda para os idosos, a partir da análise crítica e histórica. Uma questão de interesse central da tese foi entender como os países estão se organizando frente ao processo de envelhecimento da sua população. Daí se problematiza a especificidade de cada país em relação ao federalismo e sua relação com as políticas sociais e, ainda, se o Pacto Federativo dos governos brasileiro e canadense, levando em conta as diferenças, está assegurando uma proteção social a partir de direitos sociais garantidos. Concluímos que o Canadá tem uma história de constituição da rede de proteção social bastante diferente do Brasil. Lá eles tiveram o welfare state, e aqui no Brasil, não. Mas com o modelo neoliberal que vem sendo implantado nos países ocidentais percebemos que, atualmente, o receituário de minimização do Estado em relação ao social está sendo seguido pelos dois países.
Abstract: This Thesis has the overall objective to analyze the social politicy and income security for the elderly in Brazil and Canada, from the Federative Pact and the neoliberal context. A bibliographical and comparative study between the two countries was conducted. Before entering in the universe to be searched, we realize the importance of analyzing the constitution of the social protection system, the history of social policy implementation, such as federalism is structured and its relationship with the state social protection facing to neoliberal offensive. Although both countries are federal states, Canada has a different federalism from Brazilian one, because this last is very peculiar, due to the autonomy of the municipal entity. From this preliminary study we were able to understand how is the policy of social assistance and income security for the elderly, from analyzing the historical process and a critical analysis. A question of central interest of the Thesis was to understand how countries have been organizing its social policy from the aging of its population. At this way, it discusses the specificity of each country in relation to federalism and its relation to social policies. In conclusion we see that Canada has a history of the constitution of the social safety quite different from Brazil. There they had the welfare state, and here in Brazil, we did not have it. But with the neoliberal model that has been implemented in western countries, we realize that currently the prescription of reducing of the state is being followed by Canada and Brazil.
Resumen: La presente tesis de doctorado tiene como objetivo analizar la política de asistencia social y de protección de ingresos para personas mayores en Brasil y en Canadá, a partir del Pacto Federativo y del contexto neoliberal. Fue realizado un estudio bibliográfico y comparativo entre los dos países. Antes de entrar al universo a ser investigado, percibimos la importancia de analizar la constitución de la red de protección social, la historia de implementaciones de las políticas sociales, como el federalismo es estructurado y su relación con la protección social estatal, frente a la ofensiva neoliberal. Aunque ambos países sean estados federados, en Canadá existe un federalismo diferente al de Brasil, ya que el de este tiene una forma muy peculiar, debido a la autonomía del ente municipal. A partir de este estudio preliminar tuvimos condiciones de entender como sucede la política de asistencia social y de protección de ingresos para personas mayores, a partir de ese análisis crítico e histórico. Una cuestión de interés central de la tesis fue entender como los países se están organizando frente al proceso de envejecimiento de su población. Desde ese punto se problematiza sobre la especificidad de cada país en relación al federalismo y su relación con las políticas sociales e, incluso, si el Pacto Federativo de los gobiernos brasileño y canadiense, considerando las diferencias, está garantizando una protección social a partir de derechos sociales garantidos. Concluimos que Canadá tiene una historia de constitución de la red de protección social bastante distinta a la de Brasil. Allá ellos tuvieron el welfarestate, y aquí en Brasil, no. Sin embargo, con el modelo neoliberal que viene siendo implantado en países occidentales percibimos que, actualmente, el recetario de minimización del Estado frente a lo social está siendo seguido por los dos países.
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas (ICH)
Departamento de Serviço Social (ICH SER)
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2014.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Política Social
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2014.12.T.18327
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