Da concepção a aprovação : a trajetória da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança

Abstract

A presente dissertação tem por objetivo explorar o tema das políticas públicas brasileiras, com ênfase nas questões relativas à saúde infantil, que por décadas foi tratada apenas com o intuito de reduzir a mortalidade infantil, sem se preocupar com o desenvolvimento pleno da criança. Especificamente, far-se-á uma análise da concepção da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), através do modelo de análise de fluxos múltiplos, de John Kingdon, buscando analisar as motivações para sua criação e elencar seus principais atores políticos. A PNAISC foi escolhida por se tratar da primeira política nacional específica para a saúde integral infantil no Brasil. O trabalho constitui-se, metodologicamente, como um estudo de caso único, sob a forma de abordagem qualitativa. Foram utilizados revisão bibliográfica e análise documental em sua elaboração. A hipótese a ser trabalhada é de que, apesar do tema da saúde infantil ser reconhecido pela sociedade como relevante já há bastante tempo, uma política nacional só foi possível devido a uma conjunção fortuita de fatores políticos que se deu recentemente. Além disso ressalta a importância dos possíveis entraves para a implementação da política.