Relações bilaterais Brasil/França : a nova perspectiva brasileira para a fronteira Amapá/Guiana Francesa no contexto global

Abstract

O presente trabalho partiu da problematização em termos históricos da celebração do Acordo-Quadro de Cooperação Brasil/França em maio de 1996. O acordo contemplou um tipo de cooperação até então inédita no relacionamento entre os dois países: a cooperação na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa. Isto conduziu ao diagnóstico da mudança na perspectiva política brasileira para a fronteira. Foi adotada a visão diacrônica de sociedade conforme Norbert Elias. As grandes transformações que assinalaram as últimas décadas do século XX, denominadas de globalização, motivaram debates em torno do papel e função dos Estados nacionais, os quais se encontrariam em crise em virtude dos desafios impostos pelas configurações da globalização. No Brasil, alcançada a estabilidade econômica, se inicia nos anos de 1990, intenso debate quanto à necessidade de reformas básicas que assegurassem ao Estado maior eficácia na elaboração das estratégias e políticas de ação. Os conceitos de campo político e globalização foram inspirados nas formulações teóricas de Pierre Bourdieu. O percurso analítico seguiu a orientação metodológica de Michel Foucault, levando em consideração a institucionalização da cooperação fronteiriça, para deste ponto alcançar toda a rede de disposições estabelecidas nos Planos Plurianuais de 1996-99 e 2000-03. Como nos planejamentos muitas são a referências a governo, para melhor compreender políticas de governo foi utilizada a explicação de Michel Foucault sobre governamentabilidade. A intensa competitividade internacional e as demandas sociais internas acabaram por conduzir o país a empreender esforços no sentido de integrar-se com os países vizinhos, em uma tentativa de neutralizar os efeitos da globalização e alcançar melhor posicionamento na nova hierarquia mundial. Como parte dessa tendência, os espaços fronteiriços passaram a ser concebidos como favoráveis a tais iniciativas, em função da contigüidade territorial que lhes é inerente. Isso traduz que os espaços de fronteiras passam a ser percebidos pela potencialidade que apresentam para projetos de integração regional. Deste modo o objetivo deste estudo foi demonstrar que a cooperação fronteiriça Amapá/Guiana Francesa deve ser dimensionada na reformulação qualitativa promovida no campo político brasileiro. O conteúdo político que informava o significado estratégico da fronteira foi flexibilizado em favor do conteúdo econômico. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This work was originated from the historical problems regarding the celebration of the Brazil-France Cooperation Agreement in May, 1996. The agreement enabled a kind of cooperation still not used before, in regard to the relationship between the two countries: the cooperation within the border area between Amapa and the French Guiana. This fact led to the diagnosis of a change of the Brazilian political perspective for its borders. A diacronic vision of society based on Norbert Elias' work was adopted. The great changes that marked the last decades of the Twentieth Century, called globalization, have provoked debates about the role and function of Countries, that would be experiencing a crisis due to the challenges imposed by the configuration of globalization. In Brazil, once the economic stability was attained, an intense debate begins in the years 1990, about the need to perform basic restructuring that would give Government more efficiency in designing its strategies and action policies. The political and globalization concepts were based on Pierre Bourdieu's theories. The analytical path followed Michel Foucault's methodology, taking into consideration the institutionalization of the border cooperation, from which to reach all of the legal instruments established in the Pluriannual Plans for the periods 1996-99 and 2000-03. Due to the fact that in planning many of the references regard government, in order to better understand governmental policies, Michel Foucault's explanation about governing conditions was used. The intense international competition and the internal social demands finally led Brazil towards efforts in order to integrate itself with the bordering countries, as an attempt to neutralize the effects of globalization and to attain a better position in the new world hierarchy. As part of this tendency, the border areas began to be seen as favorable to these initiatives, due to the territorial proximity that characterize them. This means that the frontier areas began to be seen for their potential to implement regional integration projects. Therefore, the goal of this study was to show that the Amapa/French Guiana border cooperation must be carefully analyzed, under the qualitative restructuring promoted in the Brazilian political sphere. The political content used in establishing the strategic meaning of the borders had to migrate to a second position, in order to give place to the content of the economic aspects of those areas.