Papéis conjugais e parentais na situação de divórcio destrutivo com filhos pequenos

Abstract

O divórcio é um fenômeno crescente em nossa sociedade e, da mesma forma, existe um aumento de ex-cônjuges que buscam a Justiça para resolver seus conflitos familiares. O divórcio destrutivo refere-se a uma dinâmica familiar violenta após o divórcio, em que prevalecem sentimentos agressivos entre os ex-cônjuges, incluindo terceiros no conflito. O presente trabalho aborda a questão dos papéis parentais e conjugais no divórcio destrutivo em que há filhos pequenos e insere-se no contexto jurídico durante a realização do estudo psicossocial de famílias em processos de disputa de guarda e regulamentação de visitas, especificamente no Serviço de Atendimento a Famílias com Ação Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A fundamentação teórica reporta-se à Teoria Familiar Sistêmica, além de buscar aspectos do Direito Crítico para complementar o arcabouço teórico deste estudo. Participaram da pesquisa três famílias divorciadas que entraram na Justiça buscando a regularização judicial da guarda e visita dos filhos, todos eles com menos de 12 anos idade. A pesquisa-ação consistiu o método de pesquisa utilizado, a partir da metodologia de Pesquisa Qualitativa, com utilização dos seguintes instrumentos: entrevistas semi-estruturadas com as famílias, genograma familiar, visita domiciliar e desenho da família realizado pelas crianças. A análise dos dados foi baseada na proposta de Análise de Conteúdo de González Rey, com construção-interpretação de zonas de sentido. Os resultados evidenciaram a dificuldade de diferenciação dos papéis parentais e conjugais pelas famílias com dinâmicas destrutivas, em que a disputa conjugal perpetua-se no contexto jurídico, além de ser privilegiada em detrimento dos cuidados parentais. A forma de comunicação predominante entre os ex-cônjuges é a escalada simétrica, em que fatores como competição, auto-promoção, destruição do outro, responsabilização do outro pelo conflito, comunicação rígida, autoritária e violenta, lutas de poder, evitação de contato direto com o ex-cônjuge, paradoxos e triangulações, principalmente com filhos, familiares e profissionais da Justiça, estão presentes. Com relação às crianças, constatou-se que elas freqüentemente são incluídas no conflito e manifestam sentimentos de sofrimento e insatisfação com o conflito conjugal. Por outro lado, elas evidenciaram recursos importantes para o enfrentamento desse divórcio, como o fortalecimento da fratria e busca de estratégias fora do âmbito familiar. Considera-se fundamental a adoção da perspectiva sistêmica para a atuação profissional com dinâmicas familiares que envolvam processo de divórcio destrutivo que compreenda suas complexidades, competências e contradições inerentes aos sistemas humanos. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Divorce is a growing phenomenon in our society, and similarly, there is an increase of ex-couples who seek justice to resolve their family conflicts. The destructive divorce refers to a violent family dynamics after divorce, in which aggressive feelings prevail among ex-spouses, including third parties in the conflict. This paper addresses the issue of marital and parental roles in destructive divorce with small children and falls within the legal context for the psychosocial study of families in dispute procedures of custody and regulations of visits, particularly in the Customer Service Families with a Civil Action of the Court of the Federal District and Territories (Serviço de Atendimento a Famílias com Ação Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios). The theoretical basis relates to Family Systems Theory, besides seeking Critical Law aspects to complement the theoretical study of this. Participated in the survey three divorced families that came to court seeking a judicial settlement of custody and access to children, all under 12 years old. Action research was the method used, from the methodology of qualitative research, using the following instruments: semi-structured interviews with families, family genogram, home visits and family drawing held by children. Data analysis was based on the proposal of the Content Analysis of González Rey, with construction and interpretation of meaning area. The results showed the difficulty of differentiation of parental and marital roles for families with destructive dynamic in which the marital dispute perpetuates itself in the legal context, and be privileged at the expense of parental care. The predominant form of communication between these ex-couples is symmetrical escalation, in which factors such as competition, self-promotion, destruction of other, holding the other by the conflict, rigid, authoritarian and violent communication, struggles for power, avoidance of direct contact with the ex-spouse, paradoxes and triangulations, especially with children, families and professionals, are present. With respect to children, it was found that they often are included in the conflict and express feelings of distress and dissatisfaction with the marital conflict. Moreover, they showed significant resources to face divorce, as the strengthening of fraternal subsystem and search strategies outside the family. It is essential to adopt the systemic perspective for professional practice with family dynamics involving destructive divorce process to understand its complexities, skills, and contradictions inherent of the human systems.