Inovação, recursos e desempenho em tribunais do trabalho

Abstract

A presente pesquisa tem por objetivo geral descrever a relação entre inovação, recursos e desempenho em Tribunais do Trabalho no Brasil. A inovação estudada refere-se ao Processo Judicial Eletrônico (PJE) adotado e desenvolvido no contexto da Justiça do Trabalho. A estratégia de padronização de um sistema único do PJE para o Judiciário em escala nacional é recente no Brasil e carece de maior entendimento. Para responder ao objetivo geral a tese foi estruturada em formato de três artigos semiautônomos, dispostos nos capítulos 2 a 4. O capítulo 1 refere-se à introdução geral e o capítulo 5 às conclusões e recomendações gerais, o que inclui uma agenda de pesquisa para estudos futuros sobre a temática. O capítulo 2 é um ensaio teórico sobre o tema inovação e desempenho no Judiciário, levanta sistematicamente o que tem sido pesquisado sobre o tema nos últimos anos e elenca as lacunas conceituais e metodológicas. O capítulo 3, de abordagem qualitativa, descreve, na percepção de magistrados e gestores da Justiça do Trabalho brasileira, quais são os recursos e capacidades associados ao desenvolvimento e adoção da inovação e o impacto no desempenho do Tribunal; descreve os fatores que facilitam e dificultam a adoção da inovação e; apresenta uma agenda de pesquisa. Foi realizado análise documental e 35 entrevistas, sendo nove com juízes e 26 com gestores. Foi descrito o processo de desenvolvimento e adoção de inovação. Destaca-se que a inovação contribuiu para o desenvolvimento e integração de outras inovações e alterações em rotinas de trabalho. O capítulo 4, de abordagem quantitativa, teve por objetivo elaborar e validar modelos teórico-empíricos por meio de Análise Envoltória de Dados e fronteira estocástica para explicar a relação entre recursos e desempenho da inovação tecnológica no judiciário. Foi desenvolvido um painel de dados com os 24 Tribunais do Trabalho brasileiros de 2003 a 2013. Das cinco hipóteses formuladas, três foram confirmadas, indicando que a carga de trabalho tem impacto positivo no desempenho do judiciário do trabalho; o porte do tribunal impacta a eficiência, e; o investimento em treinamento contribuiu para diminuir a ineficiência. As hipóteses relacionando o índice de processo eletrônico e o investimento em TIC com desempenho não foram confirmadas.