Relação entre elisão fiscal e práticas socialmente responsáveis em empresas brasileiras

Abstract

O objetivo deste estudo é verificar se existe associação entre a elisão fiscal e a Responsabilidade Social Corporativa. Considera-se que empresas certificadas como socialmente responsáveis possuem aversão ao risco. Como as práticas tributárias de elisão fiscal representam um risco para empresa, espera-se que empresas socialmente responsáveis apresentem menores índices de elisão tributária. Para cumprir esse objetivo foi tomado como base uma amostra de 72 empresas listadas na BM&FBOVESPA que participam e não participam do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE). Para tanto, foi utilizado como forma de mensuração da elisão fiscal: Effective Tax Rate (ETR). A metodologia utilizada constitui-se em um estudo empírico-analítico, com base em uma amostra onde foram coletadas informações entre os anos de 2009 a 2013. A coleta de dados foi realizada através de consultas às Demonstrações Financeiras, notas explicativas das empresas em escopo e dados contidos na Economática®. Para tratamento dos dados, além da análise descritiva, foram realizadas análise de regressão com dados em painel. Os resultados evidenciam menores índices de ETR para as empresas do grupo de controle que é composto pelas empresas não certificadas pelo ISE. Com base na análise dos dados o apresentados é possível afirmar que as empresas socialmente responsáveis, denotadas pelo ISE, possuem uma maior tendência às práticas de elisão fiscal. Como resultado, a hipótese principal do estudo – há relação das empresas brasileiras que apresentam práticas socialmente responsáveis face à questão da elisão tributária– foi aceita comprovando haver diferença significante entre as práticas de empresas certificadas e não certificadas pelo ISE.