Por nações afirmativas : o estado plurinacional na constituição Boliviana de 2009 e o papel da Confederación de Pueblos Indígenas de Bolívia (CIDOB)

Abstract

Desde os anos 90 do século XX, o movimento indígena do oriente boliviano, representado pela Confederación de Pueblos Indígenas del Oriente Boliviano - CIDOB, tem lutado pela garantia dos seus direitos sobre suas terras e territórios. Em 2002 os indígenas do oriente cruzaram o país em sua quarta marcha, uma de suas reivindicações era então uma Assembleia Constituinte originária. Fazendo parte do Pacto de Unidade colaboraram na escrita do projeto do texto que orientaria parte do texto final da Nova Constituição Política do Estado (CPE). Até 2009, momento em que a constituição foi referendada pelos bolivianos, os indígenas das terras baixas seguiam próximos ao governo de Evo Morales. Enquanto muitos celebravam o primeiro marco de "criação"do novo Estado Plurinacional da Bolívia, a CIDOB sabia que conquistas posteriores, como o marco regulatório de autonomias de 2010, seriam tão importantes quanto a CPE. Com o mesmo espírito de luta contínua, a questão da consulta prévia e do atropelo das políticas de desenvolvimento é colocada em debate, e em 2012, David Críspin afirma: "sem autonomias, não há Estado Plurinacional". Para Luís Tapia a Marcha em defesa do TIPNIS poderia ser encarada como segundo marco para um ―Estado Plurinacional‖. É fato que a autonomia sempre esteve presente na defesa por um Estado Plurinacional e aparece nas propostas logo anteriores a ACN. A partir da perspectiva dos indígenas das terras baixas essa dissertação visa compreender a luta por autonomias e a sua conexão com a demanda de uma Constituição para um Estado Plurinacional de modo a acessarmos os sentidos êmicos de "plurinacionalidade" na Bolívia. A partir dos intelectuais orgânicos e do debate que ocorre diante dos eventos recentes se fará uma revisão bibliográfica, colocando a estratégia da CIDOB – e a sua particularidade regionais e étnicas como estudo de caso.