Defesa nacional, segurança pública e relações internacionais : uma análise sobre a fronteira Bolívia-Brasil (2005-2014)

Abstract

Com esta pesquisa buscou-se compreender como a articulação entre as políticas de defesa nacional e de segurança pública da Bolívia e do Brasil se dá na zona de fronteira comum, além de como ela incide na relação bilateral formal entre os dois países, no período compreendido entre 2005 e 2014. Para tanto, traçou-se uma trajetória de marco legal e formulação de políticas públicas acerca das fronteiras, da defesa nacional e da segurança pública no referido período, e investigaram-se as concepções vigentes dos Estados boliviano e brasileiro sobre tais temas – analisando os documentos das políticas, extraindo seus conceitos e procedendo a uma análise comparativa entre eles. Realizaram-se entrevistas e pesquisa in loco com os formuladores das políticas, em Brasília e em La Paz, e na fronteira correspondida pelas cidades gêmeas de Corumbá, no Estado do Mato Grosso do Sul, e Puerto Quijarro, no departamento de Santa Cruz. Como documentação da relação bilateral formal entre Bolívia e Brasil, utilizaram-se os tratados bilaterais, os acordos de cooperação técnica e a correspondência entre o Ministério das Relações Exteriores brasileiro e sua missão em La Paz no referido período. Assim, analisou-se a interação entre as políticas, em nível nacional e transnacional – transfronteiriço – atentando para as dimensões cooperação internacional formal e informal realizadas na fronteira.