Expurgos urbanos : epidemia e gestão penal na política de enfrentamento ao crack

Abstract

Debruçando-se sobre o atual cenário de consumo de crack no contexto brasileiro, as políticas públicas de enfrentamento a esta substância têm encontrado raízes no discurso da epidemia. Tal discurso, fundamentado a partir da construção social do pânico moral e da histeria social, é protagonizado fundamentalmente pela mídia e pelo poder público, a partir da manutenção de notícias diárias que envolvem o tema do crack, assim como de campanhas calcadas na perspectiva de horror e sofrimento. Tal afirmativa foi atestada na análise de mídia do jornal na cidade de Natal/RN denominado Tribuna do Norte. Partindo de um horizonte histórico que desenha o processo de proibição das drogas, o objeto central da pesquisa consistiu na análise da política pública intitulada “Crack, é Possível Vencer” e sua implementação na cidade de Natal/RN, resultado desta conjuntura epidemiológica a partir da necessidade de que algo deve ser feito para banir o “mal do crack” da sociedade. Para compreender a dimensão da implementação deste programa, foram utilizadas as entrevistas estruturadas com usuários de crack realizadas a partir do estudo multicêntrico Perfil dos usuários de crack nas 26 capitais, DF, 9 regiões metropolitanas e Brasil. A partir da análise teórica, concluiu-se que o programa “Crack, é Possível Vencer” é instrumentalizado para controlar as populações em situação de vulnerabilidades associadas e ampliar a gerência do capital nos espaços urbanos, e que o crack, por sua vez, é dispositivo para fortalecer o processo de criminalização da pobreza e de exclusão social.