Contribuições da ciência geográfica às políticas públicas

Abstract

A presente tese parte do pressuposto de que o interesse dos geógrafos pelas políticas públicas reside no fato delas serem capazes de alterar a geografia nos territórios em que incidem. Isso significa reconhecer que as políticas públicas possuem uma dimensão espacial, que tem sido desconsiderada na formulação de políticas. Ao mesmo tempo, não há um aprofundamento teórico sobre políticas públicas dentro da Geografia que promova um diálogo efetivo com seus formuladores e os estudiosos. A partir dessas considerações, é possível afirmar que a tese defendida é a de que as políticas públicas possuem uma geografia imbricada, incipientemente explorada. Assim, o objetivo da tese foi revelar as contribuições que a ciência geográfica fornece à formulação de políticas públicas. Tais contribuições foram apreendidas por duas vias: pela análise histórica do papel da ciência geográfica nas políticas públicas e pela análise do olhar que os autores de teses de doutorado defendidas em programas de pós-graduação em Geografia no Brasil lançam sobre políticas públicas. A análise histórica mostrou que a Geografia exerceu um papel operacional e ideológico importante para a constituição dos Estados Nacionais, conferindo legitimidade à dominação dos territórios; contudo, esse papel tornou-se só operacional na constituição dos Estados como corporações e na suposta rendição dos Estados à globalização, pois a dimensão espacial foi sendo anulada no discurso ideológico em nome de uma supervalorização econômica. Paralelo a isso, o debate geográfico nas universidades, que assumiu um viés crítico desde a década de 1970, tem questionado esses discursos mostrando que há um agravamento dos desequilíbrios espaciais. Nesse sentido, as teses de doutorado analisadas revelam que o interesse dos geógrafos por políticas públicas, apesar de crescente, ainda é pequeno, e há uma tendência à fragmentação do conhecimento, devida ao direcionamento das teses para estudos de caso de políticas específicas. Apesar disso, a análise das teses permitiu identificar que as diferentes abordagens encontradas ajudam a revelar a dimensão espacial das políticas públicas. Dessa forma, os resultados encontrados mostram que o olhar geográfico sobre as políticas públicas contribui com a identificação de problemas sociais, a formulação de propostas, a inclusão de agentes sociais ao debate, a articulação entre políticas, a definição das escalas de ação e recortes espaciais e a avaliação dos efeitos produzidos pelas políticas públicas nos territórios.