Elementos estruturantes para a elaboração de política de direito autoral para repositórios institucionais de acesso aberto

Abstract

Apresenta elementos estruturantes de política de direito autoral para adoção por universidades, no que concerne a repositórios institucionais digitais. Discute, em sua fundamentação teórica, questões relacionadas à comunicação científica, o acesso aberto e os repositórios digitais institucionais, assim como ao direito autoral, no que diz respeito a conceitos, definições, legislações e regulamentações nacionais e internacionais. A metodologia do estudo utiliza a abordagem qualitativa por meio de procedimentos fundamentados em três técnicas de análise de texto, nomeadamente, condensação, categorização e interpretação. Tais procedimentos foram utilizados para análise de textos da literatura, de sites de repositórios e de entrevistas. Para tanto, foi analisada a literatura recente relevante sobre direito autoral, acrescida dos aspectos relacionados com o contexto do acesso aberto. Foram analisadas, ainda, informações obtidas a partir dos sites de repositórios de universidades brasileiras com registro no ROARMAP. Finalmente, foram analisados resultados obtidos por meio de entrevistas com gestores de repositórios insitucionais no Brasil, nos Estados Unidos e em Portugal, além de um especilaista no tema. Configura, desse modo, trabalho de caráter analítico descritivo. Apresenta, nesse contexto, abordagem inovadora no sentido em que inclui na discussão questões não consideradas em outros trabalhos, como a discussão e estudo da teoria da Advocacy Coalition Framework (ACF) para ilustrar a influência de coalizões políticas no avanço do Movimento do Acesso Aberto à literatura científica. Configura, ainda, um estudo de múltiplos casos enriquecido pela comparação com a literatura, o que permitiu concluir o trabalho com a apresentação de elementos que se configuram como estruturantes de política de direito autoral apropriada para ser adotada por repositórios institucionais de universidades no Brasil.